Título: Investidor não faz poupança
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Fonte: Correio Braziliense, 09/05/2009, Economia, p. 24

Presidente afirma que grandes aplicadores não colocam capital na caderneta, pois buscam rendimentos maiores. Lula promete manter rentabilidade a pequenos poupadores.

Numa entrevista na Base Aérea de Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que os poupadores não terão prejuízo com possíveis mudanças na remuneração da poupança. Atualmente, esse tipo de investimento é remunerado pela Taxa Referencial (TR), mais 6,17% ao ano, com isenção de Imposto de Renda. No entanto, por causa da queda na taxa básica de juros, alguns investidores poderiam migrar para a poupança, que passaria a ter um rendimento maior. O governo estuda impor um teto para diferenciar o pequeno do grande investidor.

O presidente evitou adiantar quais medidas o governo poderá tomar, mas deixou claro que, para o Palácio do Planalto, há uma diferença entre pequenos e grandes poupadores. ¿O que posso garantir é que as pessoas que têm poupança não terão prejuízo e não sofrerão¿, garantiu. ¿Não existe grande poupador. Os grandes são investidores. É um assunto que tem de ser discutido pela área econômica. Sem estresse, sem trauma.¿

Lula avaliou que o fato de a captação da caderneta ter ficado negativa em abril em R$ 526,2 milhões se deve, segundo acredita, aos incentivos que o governo tem dado para a troca de eletrodomésticos da linha branca, por exemplo. ¿O governo tomou uma atitude de incentivo para a compra de fogão, máquina de lavar e geladeira e isso pode ter influído na retirada da poupança.¿

Sem rumo A hipótese de o governo mexer no rendimento da caderneta de poupança diminuiu e, como alternativa mais provável para o problema, a tendência é que o Ministério da Fazenda reduza a tributação do Imposto de Renda incidente sobre as aplicações de renda fixa e taxe aplicações mais elevadas na poupança.

Embora essa seja a hipótese mais provável no momento, que claramente faria prevalecer a decisão política de não dar discurso para a oposição, com a aproximação das eleições, ainda não há uma decisão tomada. Se for realmente nessa direção, o governo claramente opta por uma solução paliativa, que não resolve definitivamente o problema de existir um piso de taxa de juros na economia brasileira, os 6% legalmente definidos para a caderneta.

A área técnica do governo defende vincular a poupança à taxa Selic (em uma proporção da ordem de 65%), o que faria a caderneta ter uma rentabilidade flutuante. Tradicionalmente, o rendimento da poupança ficou abaixo dessa proporção. A ideia de caminhar no sentido de reduzir a tributação dos fundos e cobrar IR em aplicações de grande porte na poupança é vista como uma saída política para o tema, que provavelmente evita a adoção de uma solução definitiva para o problema ainda neste governo. Salvo se o juro básico cair muito abaixo de 9% até 2010, possibilidade que deve ser considerada remota.

Desentendimento Os auxiliares diretos do ministro da Fazenda, Guido Mantega, ficaram irritados com a diretoria do Banco Central (BC), porque ela explicitou pela segunda vez, na ata do Comitê de Política Monetária (Copom) divulgada na quinta-feira, uma pressão para que o problema da rentabilidade da poupança seja decidido logo. Segundo a avaliação de fontes da Fazenda, a abordagem do assunto em um dos documentos mais importantes produzidos pela autoridade monetária precipitou o debate e deixou o governo em situação delicada, já que o tema ganhou caráter de urgência.

O Copom havia alertado para a necessidade de se reduzir a rentabilidade na ata da reunião de março, como meio de facilitar a queda nos juros. Na visão de auxiliares de Mantega, isso permitiu a antecipação do embate político entre governo e a oposição, o que tornou o debate da poupança ainda mais difícil. Fontes do BC, por sua vez, declararam que a ata apenas deu suporte técnico a algo que tem sido declarado pelo presidente da República.