Título: Engordando o superávit
Autor: D"Ercole, Ronaldo; Beck, Martha
Fonte: O Globo, 31/05/2008, Economia, p. 33

Governo aumenta meta em 0,5 ponto, direcionando R$13 bi para combate à inflação

Oministro da fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem o aumento de 0,5 ponto percentual na meta de superávit primário do governo, que passa de 3,8% para 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Essa "poupança" adicional será transferida para o Fundo Soberano do Brasil (FSB), cuja criação divide setores do governo. Mantega defendia um fundo mais amplo, que poderia juntar recursos para financiar empresas no exterior e ajudar a conter a queda do dólar. O aumento de 0,5 ponto no superávit equivale a R$13 bilhões, que permanecerão no caixa do Tesouro até a criação oficial do fundo, que ainda depende de aprovação do Congresso. Segundo o ministro, essa "poupança fiscal" tem como principal finalidade o combate à inflação:

- Temos que tomar cuidado com a inflação, e o primeiro objetivo (do fundo) é ajudar na política antiinflacionária, com gasto fiscal menor.

Na prática, o governo não terá de poupar mais, pois já economiza hoje o equivalente a 4,23% do PIB. A diferença é que haverá o compromisso de não gastar tal volume de recursos.

Mantega destacou que o fundo será um importante instrumento anticíclico de política econômica. Os recursos poupados agora, explicou, num momento de forte expansão da economia e da arrecadação do governo, poderão ser usados para garantir superávits das contas públicas em períodos de retrocesso econômico. O dinheiro do fundo seria usado para que o governo não precisasse cortar investimentos para cumprir metas fiscais.

- No momento de vacas gordas você guarda uma poupança, que será utilizada num momento de vacas magras - comparou Mantega.

Comissão mista vai gerenciar fundo

O viés fiscal é uma novidade em relação à primeira versão do fundo, que teve o economista Luiz Gonzaga Belluzzo como um dos idealizadores, ao lado de Mantega. Inicialmente, ele foi concebido para comprar dólares e investir em empresas brasileiras no exterior.

- Nada foi mudado. Só que neste momento a prioridade é o combate à inflação - reagiu Mantega, quando indagado sobre o novo perfil do fundo. - Estamos tomando uma medida que exige menos da política monetária. Isso significa que as políticas monetária e fiscal estão de mãos dadas.

Desta nova forma, com o aumento do superávit direcionado ao fundo, a vantagem é que o governo não se compromete a cortar gastos na mesma proporção, como seria pela elevação clássica da meta. Se assim fosse, ou o governo teria de cortar R$13 bilhões do Orçamento (reduzindo despesa), ou admitiria que tem R$13 bilhões a mais de receita - o que poderia causar problemas para justificar novos impostos e contribuições. Mantega observou, porém, que o fundo poderá comprar dólares para diminuir a pressão sobre o câmbio.

Com dólares, o fundo poderá ainda comprar ativos financeiros do BNDES fora do país. O ministro mencionou as debêntures lançadas recentemente pelo banco no mercado internacional. E lembrou que a rentabilidade desses papéis, de cerca de 6,5% ao ano, dariam ao fundo ganhos maiores que os obtidos pelo Banco Central com aplicações das reservas em títulos do Tesouro dos EUA, cuja remuneração gira em torno de 2% ao ano.

O projeto de lei de criação do fundo será encaminhado ao Congresso Nacional na próxima semana. Ele será gerido por uma comissão a ser criada pelo Tesouro e pela Fazenda, e seus recursos serão repassados de uma só vez pelo Tesouro, mas trimestralmente, conforme forem registrados os superávits.

- Estamos fazendo um fundo híbrido, com atuação fiscal, cambial e anticíclico. É um instrumento muito útil para dar sustentabilidade ao crescimento do país - afirmou Mantega, adiantando que o Brasil ainda não terá superávit nominal este ano.

Ao comentar a nova meta, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ontem, no Rio, que o governo pode até superá-la:

- Nos cinco anos de governo Lula, sempre fizemos um esforço um pouco acima da meta. Acho importante reduzir a dívida em relação ao PIB, o que foi um dos motivos que nos levou ao grau de investimento. Vamos continuar sendo rigorosos. A nova meta vai ser cumprida e, se possível, ainda passaremos.

Políticas fiscais anticíclicas costumam ser adotadas por emergentes com economias dependentes de uma commodity e por países ricos com influência no resto do mundo. Segundo o economista Carlos Langoni, entre os casos de sucesso estão Chile, que depende do cobre, e os EUA, cuja política fiscal anticíclica serve para socorrer o governo em momentos de crise, como agora.

COLABOROU Cássia Almeida

NOVA META NÃO AJUDA A CONTER INFLAÇÃO, DIZEM ECONOMISTAS, na página 34