Título: Garibaldi: Agora tem chance de passar
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 29/05/2008, O País, p. 3

Oposição no Senado já ameaça com obstrução e recurso no Supremo

Gerson Camarotti

BRASÍLIA. Antes mesmo da votação na Câmara dos Deputados, a avaliação política feita ontem no Senado era a de que o governo federal terá mais facilidade de ressuscitar a CPMF, com o nome de Contribuição Social para a Saúde (CSS), depois da derrota sofrida na Casa em dezembro do ano passado. Até o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), admitiu que, do ponto de vista político, a votação da CSS será mais fácil que a da CPMF.

Segundo o presidente do Senado, isso será possível porque a intenção é criar o novo imposto por meio de projeto de lei complementar, que exige 41 votos, e não como uma proposta de emenda à Constituição, para qual seriam necessários 49 votos.

- Do ponto de vista político, há uma chance maior de aprovação da CSS - afirmou Garibaldi., evitando entrar no mérito da proposta: - Não estou defendendo a proposta nem sou jurista. Poderia ser outra solução. A que foi encontrada não é a ideal. Agora tem chance de passar, não é como o governo pensa, mas tem chance.

Para o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a matéria é constitucional e tem grande chance de passar no Senado. Ele, porém, reforçou o discurso oficial do Planalto de que o governo não está patrocinando a aprovação do novo imposto.

- A posição do governo é de aguardar o Congresso. Mas é claro que a votação da CSS por lei complementar é constitucional. Nessa circunstância, tem grande chance de passar no Senado. Até porque o dinheiro será todo repassado para a saúde. Ou seja, é uma proposta que é facilmente defensável - disse Jucá.

Apesar do otimismo do governo, haverá forte reação da oposição, que já promete transformar a votação da CSS no Senado num campo de guerra. O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), afirmou ontem que, além de obstruir e tentar evitar a aprovação, resta ainda à oposição o recurso de recorrer ao Supremo Tribunal Federal, com a alegação de que só o tributo só poderia ser criado por emenda constitucional.

- Vamos ter uma capacidade enorme de obstacularizar (sic) o processo. Se preciso, vamos ao Supremo. O que o governo quer é encontrar uma desculpa para tirar de Lula o desgaste de ter que vetar a Emenda 29. Então, vão encontrar a saída de culpar a oposição - disse Virgílio.

- Temos que bater à porta da Justiça. Essa coisa de recriar a CPMF parece piada - reforçou o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).