Título: Brasil e Argentina fecham acordo automotivo
Autor: Figueiredo, Janaína
Fonte: O Globo, 31/05/2008, Economia, p. 36

Comércio de veículos e autopeças será isento de tarifas a partir de 2013, um ano depois do que pretendia o governo brasileiro

BUENOS AIRES. Representantes dos governos do Brasil e da Argentina fecharam ontem, em Buenos Aires, um acordo para o setor automotivo que estabeleceu, entre outras metas, a liberalização do comércio de automóveis e autopeças a partir de julho de 2013. O governo brasileiro pretendia liberar o comércio bilateral a partir de 2012, segundo admitiu o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Ivan Ramalho, mas acabou cedendo ao pedido da Argentina, para favorecer o desenvolvimento industrial do principal sócio do Brasil no Mercosul.

O entendimento, que ainda deverá ser aprovado pelos ministros da área e presidentes dos dois países, terá vigência de seis anos, mas o livre comércio (na prática, a não-cobrança de tarifas de importação e a ausência de controles quantitativos, como existem hoje) começaria a vigorar no fim do quinto ano. Para isso, serão realizadas reuniões trimestrais com representantes do setor privado, para avaliar a evolução de variáveis de investimento, produção e comércio.

Ontem, tanto Ramalho como o secretário da Indústria argentino, Fernando Fraguío, disseram estar confiantes em relação à nova meta estabelecida para o livre comércio do setor. Em maio de 2001, os dois governos anunciaram um acordo para liberalizar o comércio de automóveis a partir de janeiro de 2006, mas o entendimento nunca saiu do papel porque os sucessivos presidentes argentinos argumentaram problemas de competitividade, agravados pela séria crise econômica que assolou o país nos anos de 2001 e 2002.

- Consideramos que esse novo prazo está garantido - disse Ramalho.

Outro aspecto importante do acordo é o chamado "flex de convergência", mecanismo usado para administrar o comércio bilateral do setor. Atualmente, por cada dólar importado os dois países podem exportar US$1,95, sem pagar tributos. Com o novo esquema, o teto da Argentina sobe para US$2,50, e o do Brasil permanece igual.

- Um dos nossos principais objetivos é equilibrar melhor o comércio entre Argentina e Brasil, porque hoje a Argentina tem um déficit importante (estimado em US$4 bilhões) - disse o secretário argentino.

Segundo Ramalho, este ano o comércio bilateral alcançará um recorde estimado em US$30 bilhões, o que representa um aumento de 40% em relação ao ano passado. Para o secretário brasileiro, "o mais importante desse acordo é que ajudará a atrair novos investimentos para os dois países, aumentará o comércio e a produção".

- O Brasil não quer aumentar seu superávit com a Argentina. Um crescimento de 40% do comércio bilateral não é sustentável se só um lado cresce - argumentou Ramalho.

O entendimento busca, basicamente, dar tempo aos empresários argentinos para que a indústria nacional de seu país possa se desenvolver, aumentar sua produção e, assim, estar em condições de concorrer livremente com a produção brasileira. O Brasil vem defendendo o livre comércio de automóveis no Mercosul desde o fim da década de 90, mas sempre enfrentou resistência dos governos argentinos.

De acordo com Ramalho, a médio o prazo o acordo permitirá que, juntos, os dois países produzam cerca de seis milhões de automóveis por ano:

- Passaríamos a ser o quinto produtor mundial de veículos.