Título: Vereadores: emenda aprovada em 2º turno
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 29/05/2008, O Globo, p. 10

Proposta agrada a candidatos, mas preocupa atuais detentores de mandato

Adriana Vasconcelos e Isabel Braga

BRASÍLIA. A Câmara aprovou ontem à noite, em segundo turno, a proposta de emenda constitucional (PEC) que aumenta em cerca de 7.500 as vagas de vereador no Brasil. A PEC, que tinha sido aprovada em primeiro turno anteontem à noite, foi votada em tempo recorde, após os deputados abrirem mão do intervalo entre turnos. A emenda teve 359 votos a favor e dez contra.

No que depender do Senado, a PEC pode ser aprovada até 30 de junho, a tempo de entrar em vigor já para as eleições deste ano. O presidente da Casa, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), é um dos que pretendem defender a aprovação da proposta. O líder do Democratas, senador José Agripino (RN), também está disposto a colaborar, assim como o líder do PSB, senador Renato Casagrande (ES).

Hoje a Constituição prevê o repasse de 5% a 8% da receita do município para os legislativos locais, de acordo com o número de habitantes. Pela proposta, passa a ser de 2% a 4,5% da receita total do município. Mas, se corta o repasse, a emenda retira do texto o artigo que limitava em 70% o gasto das Câmaras com salários de servidores e vereadores.

Deputados ouviram queixas de vereadores contra o corte no repasse de verbas às Câmaras. Segundo o deputado Inocêncio Oliveira, candidatos adoraram a emenda, mas detentores de mandato estão preocupados.