Título: Reajuste de 3 dígitos nas tarifas
Autor: Novo, Aguinaldo
Fonte: O Globo, 29/05/2008, O Globo, p. 23

Procon-SP registra altas de até 433% nos bancos antes da vigência de normas do BC

Aguinaldo Novo

Pesquisa divulgada ontem pelo Procon de São Paulo mostra que os grandes bancos de varejo (privados e estatais) aumentaram suas tarifas entre 1º de fevereiro e 30 de abril passado, quando entrou em vigor a nova regulamentação do Banco Central (BC) que limitou os reajustes a um intervalo mínimo de 180 dias. Considerando o pacote padrão de serviços prioritários, criado pela mesma regulamentação, os reajustes chegaram a 433%. Este foi o caso do valor cobrado pelo Real para a renovação de cadastro, que, segundo o Procon/SP, passou de R$9 para R$48. A sondagem indicou ainda vários reajustes entre 100% e quase 300%. No Unibanco, o fornecimento de folhas avulsas de cheques saltou de R$0,36 para R$1,40 - uma variação de 288,9% em três meses.

O Procon esclareceu que a comparação não incluiu itens como saques, extratos e transferências de recursos (à exceção de ordens de pagamento), diante da dificuldade para identificar nomenclaturas comuns para um mesmo tipo de serviço. Foi essa falta de clareza de informações que levou o BC a obrigar os bancos a padronizarem, a partir do fim de abril, suas tabelas de preços. O BC determinou também a gratuidade de um pacote de serviços essenciais.

Instituições contestam pesquisa

Os bancos contestaram o resultado da pesquisa. O Real informou que a tarifa de renovação de cadastro só é cobrada de clientes que optam pelos serviços essenciais e que, em contrapartida, a Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) deixou de existir. Já o Unibanco apontou erro na coleta de dados do Procon. Diz que a tarifa para fornecimento de cheques avulsos passou de R$1,30 (e não R$0,36) para R$1,40. Neste caso, a variação ficaria em 7,75%, segundo o banco, correspondente "apenas ao repasse da inflação em 2007".

O Procon pesquisou as tarifas cobradas por Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Nossa Caixa, Real, Safra, Santander e Unibanco. A coleta de dados foi feita em 1º de fevereiro e 1º de abril. Na divulgação do material, o órgão publicou que a tarifa cobrada pelo Itaú para abertura de cadastro teria variado 900% até 30 de abril (de R$15 para R$150). Segundo o Itaú, o valor correto a partir daquela data é de R$ 50 - ainda assim, uma alta de 233,34%.

A elevação de preços não foi o único problema levantado pelo Procon/SP. O órgão diz que parte da nova regulamentação do BC não deve aliviar o peso sobre o bolso do consumidor. Seria o caso da cobrança de renovação de cadastro, agora permitida a cada seis meses. Já as tarifas de transferência por meio de DOC e TED, antes cobradas separadamente, foram niveladas pelo maior valor na tabela de serviços prioritários.

Considerando os preços de tarifas avulsas, a pesquisa encontrou diferenças de até 669% em um mesmo serviço. Enquanto o Itaú cobra R$1,30 pelo fornecimento de extrato mensal de conta de depósitos à vista e de poupança, o cliente do Safra tem de desembolsar R$10. A folha de cheque pode custar R$0,35 na Nossa Caixa, contra R$1,70 no Real e Safra, uma diferença de 385,7%.

Também foi expressiva a variação encontrada no valor de pacotes de serviços padronizados para pessoa física. A Caixa Econômica Federal e o Itaú cobram o menor valor (R$15), e o Safra, o maior (R$28). O preço médio do pacote foi de R$21,40.

Febraban: diferenças provam concorrência

O Procon/SP observou ainda que, contrariando as normas do BC, muitos bancos não estão discriminando o número de serviços essenciais (gratuitos) nos pacotes, o que pode confundir o consumidor no momento da contratação do serviço.

Estudo do economista Sérgio Milio Koyama, do BC, mostra que a receita dos bancos com serviços (que incluem tarifas e taxas de administração) teve aumento real - acima da inflação - de 94,4% entre 2000 e 2007. Relevantes depois do fim dos ganhos com a inflação alta, as tarifas respondem hoje em parte pelo aumento dos lucros do setor. No primeiro trimestre, por exemplo, o Itaú teve lucro de R$2 bilhões (alta de 7,5%) e o Bradesco, de R$2,1 bilhões (mais 23%). Sem referir-se a valores, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) afirmou em nota que "uma avaliação ponderada" sobre a pesquisa demandaria um "estudo mais detalhado de cada item". Mas acrescentou que a nova regulamentação do BC é "positiva para o consumidor" e que as diferenças registradas "são a melhor prova de que há forte concorrência entre os bancos".