Título: Os principais pontos de cada voto
Autor: Brígido, Carolina ; Suwwan, Leila
Fonte: O Globo, 29/05/2008, O Globo, p. 33

O relator da ação já havia votado no início do julgamento, em março, pela liberação das pesquisas com células-tronco retiradas de embriões humanos. Ontem, ele reforçou a tese de que não há direito à dignidade ou à vida em relação ao embrião gerado em laboratório que não será implantado no organismo materno, pois ele não chegará a ser uma pessoa. "O embrião é um indiferente jurídico", afirmou.

ELLEN GRACIE NORTHFLEET

Em março, ela também votou pela liberação dos experimentos. Afirmou que não caberia ao tribunal decidir sobre questões científicas ou religiosas, e sim analisar a questão do ponto de vista jurídico. Ela concordou com a posição do relator de que um embrião concebido em laboratório que não será utilizado para a reprodução não pode ser tratado como um ser humano.

CARLOS ALBERTO DIREITO

Em três horas, o ministro argumentou ontem que a Constituição garante o direito à dignidade humana desde a fecundação. Ele votou a favor das pesquisas com células-tronco, desde que elas sejam retiradas dos embriões sem sacrificá-los ou prejudicar seu desenvolvimento no futuro. Outra hipótese seria usar embriões que pararam de se desenvolver por si só.

CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA

A ministra concordou com o relator e ressaltou que as pesquisas com células embrionárias devem representar a esperança para doentes, mas nunca a ilusão de cura imediata. Ela argumentou que a Constituição garante a liberdade científica e a dignidade da pessoa humana - que pode ser garantida pelo avanço científico em tratamentos para doenças graves.

JOAQUIM BARBOSA

O ministro acompanhou o relator e votou pela total improcedência da inconstitucionalidade. Em sua argumentação, levantou o problema ético que seria imposto no caso de proibição de uso de células embrionárias no país quando outros países já realizam essas pesquisas.

EROS GRAU

Também concordou com Direito. Ele afirmou que as pesquisas com embriões humanos podem ser realizadas, desde que seja usado apenas o material inviável.

CEZAR PELUSO

O ministro votou pela constitucionalidade, mas apresentou restrições ao que considerou ser uma precariedade no poder e formulação dos comitês de ética e pesquisa.

RICARDO LEWANDOWSKI

Votou da mesma forma que Direito. Sustentou que a Lei de Biossegurança é imprecisa quando determina que embriões inviáveis podem ser usados para pesquisas. Para ele, apenas embriões cujas células não podem mais se dividir poderiam ser manipulados.

-------------------------------------------------------------------------------- adicionada no sistema em: 29/05/2008 04:59