Título: Maggi foi derrotado, diz Minc
Autor: Taves, Rodrigo
Fonte: O Globo, 02/06/2008, O País, p. 3

POLÍTICA AMBIENTAL

Ministro afirma que não aceitará mudanças na resolução que proíbe crédito para desmatadores

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ontem que conseguiu derrotar o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), durante a reunião com os governadores da Amazônia, em Belém. Segundo ele, Maggi tentava boicotar a resolução do Banco Central que proíbe a concessão de financiamentos públicos aos produtores responsáveis pelo desmatamento da Amazônia. O ministro disse Maggi fracassou em seu objetivo de convencer todos os governadores a incluírem na Carta da Amazônia a exigência de revogação da medida. A Carta não contém nenhuma crítica à resolução, que entra em vigor em 1º de julho:

- Nenhum governador assinou o documento do Blairo Maggi. Ele foi derrotado. Ou eu o deixava isolado ou não começava a ser ministro. Acabava. Como eu iria governar o meio ambiente e ter uma posição forte sobre a Amazônia, se a maioria dos governadores estaria do lado de um sujeito que quer destruir o principal instrumento de controle do desmatamento, na época da estiagem? Estaria morto já na partida.

O ministro disse que, diante do isolamento de Maggi, não admitirá qualquer mudança na medida contra produtores que não têm licença ambiental na Amazônia. Deu a entender que poderia deixar o ministério caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reveja o prazo de início de vigência da nova regra.

- Disse à ministra Dilma (Rousseff, da Casa Civil), que para mim este assunto está liquidado. Maggi está isolado, quero deixar bem claro que qualquer mexida nisso é insustentável. Não há possibilidade de a medida ser revogada.

Minc admitiu ter recebido do presidente a advertência de que, se todos os governadores apoiassem a reivindicação de Maggi, o governo federal seria obrigado a renegociar a resolução e a fazer alguma concessão. Além de não endossar o texto da Carta da Amazônia sugerido por Maggi, os governadores se recusaram a assinar um documento de desagravo ao governador de Mato Grosso por declarações de Minc de que ele seria capaz de plantar soja até nos Andes.

Apoio negociado com cada governador

Para obter o apoio dos governadores, Minc teve de negociar pessoalmente com cada um. Conversou com seis por telefone antes da reunião em Belém. Anunciou um grande pacote de medidas a favor dos produtores da Amazônia, inclusive a abertura da linha de crédito de R$1 bilhão para quem quiser apresentar projetos de reflorestamento, e a garantia de preços mínimos para produtos do extrativismo florestal. Minc também teve de assinar a portaria que esclarece que os produtores da área de cerrado não terão restrição ao crédito, o que beneficia municípios de Mato Grosso e Tocantins.

- O desgaste que eu tinha de pagar já está pago, a articulação já está feita. O isolamento do Maggi foi conseguido. Este assunto está encerrado.

Minc acusou Maggi de orientar os produtores do Mato Grosso a não iniciar o processo de licenciamento determinado pelo governo, para depois alegar que a medida inviabilizaria o setor agrícola do estado, o que causaria aumento no preço dos alimentos, com impacto na inflação:

- Muitos, inclusive os que seguiram a orientação dele (Maggi) de boicotar a medida politicamente, não se recadastraram porque são grileiros, porque se apropriaram da terra de forma ilegal. É terra grilada, bandidagem completa.

Segundo Minc, dos 57 mil imóveis rurais de Mato Grosso, 42 mil tem menos de quatro módulos rurais e estão fora do alcance da resolução do BC. Dos outros 15 mil, 30% já se recadastraram e não têm problemas. Restam 10 mil produtores sem licenciamento ambiental.

- Ninguém precisa ter título definitivo da terra. Basta dar início ao processo de licenciamento. O ministério dará dinheiro para quem quiser fazer isso. Por que esses dez mil não deram entrada no processo em fevereiro? Porque Maggi e outros apostaram na derrubada da medida.

O ministro também informou ter obtido o apoio de Lula contra o projeto em discussão da Câmara que reduz a área de reserva legal na Amazônia de 80% para 50% do tamanho de cada propriedade. Foi autorizado a falar em nome do governo:

- Se passarem a área que pode ser desmatada na Amazônia de 20% para 50%, acabou. Se com a reserva legal de 80%, a Amazônia já está virando o que está... Com 20% a gente estava segurando o rojão, mas agora começou a subir o desmatamento, imagina com 50%. Vou negociar com a frente ruralista, sou bom negociador.

Minc reivindicou do presidente que o ministério tenha posição mais ativa na coordenação do Programa Amazônia Sustentável (PAS). Esse foi um dos motivos da demissão da ex-ministra Marina Silva. Lula, que deu a coordenação do PAS ao ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, teria concordado.