Título: Brasil vence EUA em disputa do algodão na OMC
Autor: Batista, Henrique Gomes
Fonte: O Globo, 03/06/2008, O Globo, p. 23

Órgão afirma que subsídios causam "sério prejuízo" à economia brasileira e autoriza US$4 bi em retaliações

Henrique Gomes Batista*

BRASÍLIA e WASHINGTON. O Órgão de Apelação da Organização Mundial de Comércio (OMC) deu ontem ganho de causa definitivo ao Brasil no processo movido, desde 2002, contra os subsídios americanos à produção e exportação de algodão. Com o resultado, o governo brasileiro passa a ter o direito de retaliar os EUA em até US$4 bilhões - a definição exata do valor deve sair nos próximos meses. Mas o país deve esperar as próximas reuniões de liberalização global do comércio - no âmbito da Rodada de Doha - para avaliar se realmente aplicará as sanções. Antes do fim de julho esta decisão não será tomada.

"Os Estados Unidos atuam de maneira inconsistente com suas obrigações, já que seus subsídios aos produtores de algodão representam uma significativa redução de preço, que constitui um sério prejuízo ao Brasil", diz o relatório final do painel. Este é o segundo revés americano no processo. O primeiro foi em 2005.

Em nota, o Itamaraty afirmou que, "visto que esta foi a última etapa do contencioso capaz de examinar o mérito da queixa brasileira, o governo brasileiro espera que os EUA efetuem as modificações em sua legislação que possam dar cumprimento imediato às determinações do Órgão de Apelação". Em sua defesa, o país alegou que as subvenções americanas somaram US$12 bilhões entre 1999 e 2002, para uma produção estimada em US$13,9 bilhões. A taxa de subsídio seria de 89,5%.

O governo americano se disse "decepcionado" com a decisão da OMC e negou influenciar a cotação internacional de algodão. Em comunicado, afirmou que "os EUA não têm feito, e não fazem qualquer pagamento ligado à produção de algodão. Portanto, não há base para dizer que os pagamentos dos EUA estão tendo hoje qualquer impacto sobre os preços do algodão".

Brasil vai usar vitória como barganha em Doha

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, defendeu que o Itamaraty faça uso das medidas compensatórias, que poderão incluir sanções nas áreas de serviço e propriedade intelectual. Mas o Brasil pretende usar a vitória como instrumento de pressão para a conclusão de Doha ao longo dos próximos três meses, tempo que o processo da OMC deve levar para ser finalizado.

- A discussão (sobre o uso das retaliação) deve ficar para depois de julho, depende do que acontecer em Doha - afirmou Welber Barral, secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, que tem o apoio dos cotonicultores.

- Preferimos um bom acordo em Doha, que afaste de vez os subsídios, à utilização das compensações - disse Haroldo Rodrigues, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa).