Título: Aliados contam votos para aprovar nova CPMF
Autor: Braga, Isabel ; Gois, Chico de
Fonte: O Globo, 03/06/2008, O globo, p. 8

Presidente em exercício diz que preocupação maior é reforma tributária; Chinaglia mantém projeto na pauta

Isabel Braga e Chico de Gois

BRASÍLIA. O governo fará hoje a contagem dos votos das bancadas aliadas para saber se há ou não condições de enfrentar a votação, em plenário amanhã, do projeto que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS), em substituição à CPMF. Embora alguns integrantes do governo dêem sinais de desânimo, os líderes do governo na Câmara ainda não jogaram a toalha.

- Sinto que a base está bastante responsável com o momento, está unificada. Sabe que não podemos fazer voto demagógico (aumentar o orçamento da Saúde e não criar a fonte de recursos) - afirmou o líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS).

- Vamos votar. Não há nenhuma chance de não aprovar. Tivemos 322 votos para votar a CPMF, vamos ter mais de 257 para votar a CSS - disse o vice-líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR).

O presidente em exercício, José Alencar, disse que o governo está mais preocupado com a votação da reforma tributária do que a aprovação da CSS, embora reconheça que recursos para a Saúde nunca são demais:

- A saúde tem o seu financiamento regular com o orçamento. Esses recursos, obviamente, darão maior condições à Saúde, que precisa, é claro. O Executivo não está pensando (na criação da CSS), mas em relação à reforma tributária, que está sendo preparada para simplificar o sistema tributário nacional.

Os cálculos feitos na semana passada não eram animadores. Os líderes aliados acreditavam ter entre 271 e 279 votos, mas querem ter uma margem maior de segurança e esperam chegar a, pelo menos, 290 votos, para que a proposta chegue ao Senado com mais força.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), avisou ontem que não vai tirar de pauta o projeto que regulamenta os recursos para a Saúde, a chamada Emenda 29, e que cria a CSS, com alíquota de 0,10% sobre movimentações financeiras.

- Não há hipótese de eu retirar da pauta, há um acordo. Eu sou fiador desse acordo.

A disputa está instalada - disse Chinaglia.

A oposição já avisou que vai obstruir as votações se o governo insistir em criar a CSS.

- Não tem acordo nessa matéria (criação da CSS). Há escassez de recursos para a Saúde e excedente de arrecadação. E é chantagem tentar fazer com que a gente vote uma fonte adicional. Se não houver recuo, é óbvio que vamos obstruir - disse o líder do PSDB, José Aníbal (SP).

O presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Rafael de Guerra (PSDB-MG), disse que metade da base governista não está disposta a votar aumento de imposto. Ele lembra ainda que a proposta não agrada à bancada da Saúde.

- O bônus que estão oferecendo (a CSS, com a cobrança de 0,10% de toda movimentação financeira) este ano só vai dar R$2 bilhões. Não dá nem para conversar.