Título: Plano prevê mais recursos para cultura
Autor: Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 04/06/2008, O País, p. 10

Verba para setor pode passar de 0,5% para 2% da arrecadação tributária

BRASÍLIA. O Ministério da Cultura, em parceria com a Comissão de Educação e Cultura da Câmara, divulgou ontem as diretrizes gerais do Plano Nacional de Cultura. O texto tem como objetivo ampliar os recursos para o setor e expandir o acesso de todas as camadas da população a atividades culturais. Serão planejadas e criadas políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e à promoção da diversidade cultural brasileira.

Junto com o plano, o governo declarou apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150, que aumenta os recursos destinados à cultura. Atualmente, 0,5% do valor da arrecadação tributária da União é destinado ao setor. A intenção é aumentar esse índice para 2%. Isso garantiria os recursos para a implantação do Plano Nacional de Cultura.

O plano foi incluído na Constituição Federal com a aprovação da Emenda 48, em 2005. Desde então, vem sendo debatido entre o governo e a sociedade. A versão apresentada ontem tem 88 páginas, mas o projeto está longe de ser concluído. Até o fim do ano, serão realizados congressos e seminários com representantes da sociedade civil, para que o texto seja finalizado e enviado ao Congresso. A proposta vai integrar o projeto de lei sobre o assunto, que tramita hoje na Câmara.

O governo pretende inaugurar um novo tratamento para o setor cultural. O plano é composto de cinco diretrizes, incluindo o fortalecimento institucional e definição de políticas públicas que assegurem o direito constitucional à cultura.