Título: OIT pede novas regras
Autor: Couto, Rodrigo
Fonte: Correio Braziliense, 13/05/2009, Brasil, p. 09

Estimada em US$ 21 bilhões ao ano, a perda de benefícios atinge, em sua maioria, os trabalhadores dos países em desenvolvimento, frequentemente na economia informal e em regiões isoladas, com pouca infraestrutura, sem fiscalização do trabalho e aplicação da lei. Embora reconheça os esforços de alguns países para combater o trabalho forçado, o relatório da OIT observa a falta de regulamentação do crime em muitas nações como obstáculo para erradicar o problema. ¿Eles (os países) devem preencher o vazio, algumas vezes consequência da desregulamentação, que permitiu a alguns empregadores e intermediários de mão de obra obter ganhos consideráveis e indevidos às expensas dos pobres do mundo.¿

A crise financeira internacional é citada como um dos entraves às estratégias de redução e combate ao trabalho forçado. ¿Nesta conjuntura, os que mais sofrem são os mais vulneráveis. Nesses tempos é ainda mais necessário evitar que os ajustes não ameacem as salvaguardas conquistadas a duras penas pelos trabalhadores¿, afirma o estudo. A preocupação é confirmada por Laís Abramo, diretora do escritório da OIT no Brasil. ¿Desde o começo da crise, a OIT alerta para a possibilidade de um aumento do desrespeito aos direitos humanos no trabalho.¿

Segundo Abramo, não existem evidências de que a crise pode prejudicar o combate ao trabalho forçado, ¿mas, evidentemente, é uma preocupação que tem que estar presente¿. Por isso, avalia, é preciso reforçar os mecanismos de fiscalização e de prevenção da ocorrência dessas situações. (RC)

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