Título: Oposição manobra e volta a adiar votação
Autor: Camarotti, Gerson ; Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 05/06/2008, O País, p. 3

Governistas dizem que, com novo prazo, vão ampliar placar favorável ao novo imposto

BRASÍLIA. Com uma manobra regimental (um pedido de vista), a oposição ganhou ontem mais um round na luta contra a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), a nova CPMF, adiando a votação para a próxima semana. Os governistas estavam confiantes. Ainda de manhã, os oposicionistas prometiam usar todos os meios regimentais para protelar a votação, mas admitiam, nos bastidores, que o governo teria número suficiente para aprovar o imposto na Câmara. Surpreendidos pela manobra de última hora, os governistas, que acreditavam ter entre 270 e 280 votos (são necessários 257 para aprovar a CSS) protestaram.

- Essas pequenas vitórias regimentais não vão resultar em sucesso final. Vamos ter mais tempo para ampliar a margem de votação em favor da CSS - afirmou o líder do PT, Maurício Rands (PE). - Estranho muito a oposição jogar para inviabilizar mais recursos para a saúde. Fazem luta política, sem pensar na população.

O adiamento ocorreu porque o relator do projeto na Comissão de Seguridade Social, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), pediu prazo para analisar as nove emendas à proposta apresentadas em plenário. O regimento dá prazo de 24 horas. Guerra é presidente da Frente Parlamentar da Saúde e já anunciara que votará contra a proposta governista em substituição ao projeto original aprovado no Senado - que cria a CSS com alíquota de 0,1% sobre toda movimentação financeira.

Segundo ele, o projeto da Câmara significará uma perda de R$52,5 bilhões nos próximos quatro anos, em relação ao texto aprovado no Senado e que estabelecia gasto de 10% da receita bruta da União com a saúde.

- O projeto é pernicioso. Não tenho como aprová-lo. O Senado vai rever o que fizermos - disse Guerra.

A oposição comemorou o adiamento da votação:

- Teremos alguns dias para mobilizar a sociedade, trazer para cá a pressão das ruas contra esse imposto - disse Bruno Araújo (PSDB-PE).

Embora Rafael Guerra esteja contra a proposta, a bancada da saúde está dividida; parte apóia o projeto. Os líderes governistas sofreram ontem pressões de todos os lados: a bancada da saúde conseguiu tirar do texto a possibilidade de os estados excluírem os 20% que gastam com o Fundeb (destinado à educação básica) no cálculo para aplicar o percentual de 12% da receita corrente líquida em saúde. Sem o Fundeb, a base de cálculo ficaria menor, o que levaria a saúde a perder R$5 bilhões, segundo integrantes da bancada do setor.

Os governadores tornaram a se mobilizar para mudar esse ponto. O do Ceará, Cid Gomes (PSB), passou a tarde no cafezinho da Câmara, pressionando por nova mudança. Com o adiamento da votação, novas pressões serão apresentadas, como a exigência de considerar que gastos com saneamento básico e com servidores inativos sejam considerados despesas da área de saúde.

- Se saneamento básico é saúde para as pequenas comunidades, por que não é bom para as grandes? Que lógica é essa? - indagou Cid Gomes.

Presidente do Senado é citado como voto contra CSS

Para provocar os governistas, a oposição chegou a recorrer a manobras visuais, como usar placas contra a CPMF e brinquedos. Também repetiram a todo momento que o próprio presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) era contra a CSS. Incomodado, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), avisou que não era verdade.

Se a contribuição for aprovada, só valerá a partir de janeiro de 2009. Para conseguir o apoio dos deputados, há compromisso do governo federal de garantir, este ano, R$6 bilhões a mais para a saúde, além dos R$48,5 bilhões já assegurados. (Isabel Braga e Gerson Camarotti)