Título: Lobão é destaque das petições no tribunal
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 05/06/2008, O País, p. 5

Corrupção, lavagem e desvio de dinheiro, e compra de votos são os crimes mais investigados

BRASÍLIA. Das seis petições que chegaram ao Supremo Tribunal Federal em maio, o destaque é o senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), suspeito de ter praticado formação de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso e crimes contra a ordem tributária. Uma petição já foi arquivada - um caso de irregularidade em propaganda eleitoral contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Como se tratava de ação popular, o tribunal determinou a transferência do caso para a primeira instância do Judiciário, o foro indicado para esse tipo de processo.

Também chegou ao Supremo no mês passado uma ação penal contra o deputado Neudo Campos (PP-RR). Junto com outros quatro réus, ele é investigado por formação de quadrilha e peculato. O processo veio da Justiça Federal em Roraima, onde ele foi governador. Campos também é alvo de um dos novos inquéritos abertos na Corte, em que é suspeito de compra de votos. O sistema eletrônico do STF não informa os detalhes de cada investigação.

Dos 198 novatos da Câmara, 36 já respondem a processo

Levantamento feito pelo GLOBO em fevereiro mostra que dos 198 deputados novatos, cujo primeiro mandato iniciou-se em fevereiro de 2007, 36 já respondiam a processo do STF um ano depois. O número representa 18% do total - quase um quinto dos parlamentares estreantes. Entre os crimes investigados estão corrupção, lavagem e desvio de dinheiro, compra de votos, uso de documentos falsos e abertura de empresas fantasmas.

Em setembro de 2007, o site Congresso em Foco concluiu um levantamento revelando que, dos 513 deputados e 81 senadores que estão no exercício do mandato, 105 eram, naquele momento, alvo de algum tipo de investigação no Supremo. Na ocasião, havia 172 inquéritos e ações penais em andamento contra 92 deputados e outros 23 contra 13 senadores.

História do Supremo não registra caso de punição

A abertura de investigação no Supremo Tribunal Federal não significa que o parlamentar será punido. Pelo contrário, no histórico recente do STF não há registro de condenação ao parlamentar. O caso que chegou mais perto disso, o do ex-governador, ex-senador e ex-deputado paraibano Ronaldo Cunha Lima, acabou voltando para a primeira instância da Justiça: às vésperas de o Supremo julgar o seu caso, com indicações de que iria condená-lo, Cunha Lima renunciou ao mandato de deputado, perdendo, assim, o foro privilegiado. O caso voltou para a Justiça da Paraíba.