Título: Modelo é criticado no Estado do Rio
Autor: Franco, Bernardo Mello ; Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 05/06/2008, O País, p. 9

No Rio, o processo de descentralização do licenciamento ambiental para empreendimentos de pequeno e médio porte é hoje alvo de críticas. Em janeiro, o governador Sérgio Cabral e o secretário estadual do Ambiente Carlos Minc oficializaram a municipalização do processo para 15 municípios do estado, que se juntaram a outros seis, incluindo o Rio, que já haviam conquistado o direito em 2007. Mas, para o especialista Elmo Amador, geógrafo e professor aposentado da UFRJ, nem todas as prefeituras estão habilitadas a fazer o trabalho.

- Os municípios precisam se adequar à nova função. E as regras são muito vagas. Teria que haver um limite mais claro da responsabilidade de prefeituras e estado - diz Amador, que é a favor da descentralização.

O presidente da Feema, Axel Grael, conta que alguns municípios vem extrapolando os limites impostos pelo decreto, ou se mostrando incapazes para o trabalho. Ele cita o caso de um empreendimento de Caxias no qual a licença municipal foi tornada sem efeito pela Feema.