Título: Governo inclui pré-sal nas contas do programa
Autor: Paul, Gustavo ; Batista, Henrique Gomes
Fonte: O Globo, 05/06/2008, Economia, p. 29

Aeroportos e hidrelétricas ainda enfrentam problemas de atrasos

BRASÍLIA. Pela primeira vez foram incorporados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) os campos de petróleo e gás da área do pré-sal, no litoral do Sudeste. Sem querer fazer previsões sobre os demais campos da região, o balanço cita os testes de produção de Tupi, cujo potencial oscila entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris. Também entrou no PAC a construção de 40 sondas de perfuração para a Petrobras. Elas serão fundamentais para checar o potencial de exploração da região do pré-sal.

Embora o balanço geral do PAC tenha apresentado um quadro positivo, incluindo pela primeira vez obras finalizadas, setorialmente algumas frentes não demonstram tanto sucesso. O setor aeroportuário sofreu uma piora em relação ao balanço anterior, de dezembro. Três obras passaram da classificação "adequada" para "preocupante", que indica risco de atraso ou interrupção. É o caso da revitalização da pista do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) e a construção dos novos terminais de passageiros de Vitória (ES) e Macapá (AP). Juntas, somam R$698,2 milhões em investimentos.

Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, os problemas nas três obras são decorrentes de questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU). No caso de Guarulhos, o órgão determinou a repactuação dos preços contratados. Em Macapá, a empresa vencedora da licitação não apresentou as garantias financeiras exigidas por lei. Já em Vitória, o TCU determinou a retenção liminar do contrato, para análise.

Dilma esclareceu que o governo já está em tratativas com o TCU para determinar a liberação das obras. Por outro lado, o governo contabiliza a entrega de duas obras em aeroportos: a reforma da pista principal de Congonhas (SP) e a ampliação do terminal de passageiros do Santos Dumont, no Rio.

Também há problemas em usinas hidrelétricas. Perderam o "sinal verde" Pedra Branca, na divisa entre Pernambuco e Bahia ("preocupante"), e Ribeiro Gonçalves, entre Piauí e Maranhão ("atenção"). No setor portuário, as obras de dragagem, ampliação e reforma do Porto de Itaqui (MA) estão paralisadas por problemas na prestação de contas.

O balanço incorporou ainda novos trechos de ferrovias, já anunciados anteriormente pelo Ministério dos Transportes. Esses trechos ligam a Ferrovia Norte-Sul a Rondônia, São Paulo e o litoral baiano, além da integração com a Ferrovia Transnordestina. Dilma reafirmou que a licitação para a construção do trem de passageiros de alta velocidade entre Rio e São Paulo, com extensão para Campinas, deve sair no primeiro semestre de 2009. (Henrique Gomes Batista e Gustavo Paul)