Título: PAC tem 5% das ações concluídas: 88 obras
Autor: Paul, Gustavo ; Batista, Henrique Gomes
Fonte: O Globo, 05/06/2008, Economia, p. 29

A quatro meses das eleições, balanço do governo destaca saneamento e habitação. Para Mantega, programa acelera PIB

Gustavo Paul e Henrique Gomes Batista

BRASÍLIA. A quatro meses das eleições, o governo fez de tudo ontem para que o quarto balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) demonstrasse que o país está se transformando em um canteiro de obras, com resultados concretos. Foram concluídas 88 obras - 5% das ações - que somam R$10,1 bilhões em investimentos. Ao longo da exposição da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, foram apresentadas 84 fotos de obras prontas e em andamento. Neste levantamento quadrimestral, foi dada ênfase a saneamento e habitação, cuja capilaridade e apelo popular são maiores que as áreas de transportes e energia.

O governo atrelou o crescimento ao PAC. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a expansão do PIB no ano passado é conseqüência da movimentação em torno do programa. Nos 16 meses do PAC, disse, já é possível perceber a ampliação dos investimentos e, dos 17 ramos relacionados ao PAC, 15 tiveram, em 12 meses, crescimento acima do de 2006:

- Quando lançamos o PAC, um dos objetivos era acelerar o crescimento. Em janeiro de 2006, o PIB tinha crescido 3,8%. Portanto, foi atingido o objetivo de acelerar o crescimento, de 5,4% em 2007. Nossa perspectiva é manter o crescimento nessa faixa.

Até o último balanço, em janeiro, o discurso era outro: as obras surtiriam efeito apenas a partir de 2008. O primeiro ano do PAC serviria para "colocar o trem na linha". Empresários afirmaram que o programa, no ano passado, foi mais "psicológico".

Pelos dados, o ritmo continua forte: 61% das ações estão em fase de obras, 14% em fase de projeto ou licenciamento e 20% em processo de licitação. A avaliação é que 87% das 2.120 ações estão com andamento "adequado" - eram 86% em dezembro - e 2% são "preocupantes".

A execução orçamentária segue lenta. Dos R$15,7 bilhões para 2008, R$4,3 bilhões foram empenhados (23%). Desse total, foram pagos só R$160 milhões (1%). Outros R$2,9 bilhões em pagamentos se referem aos R$11,4 bilhões empenhados em 2007 e não quitados.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, destacou que o empenho e a execução são sete vezes maiores que em maio de 2007. Desde o início do PAC (janeiro de 2007), foram empenhados R$20,4 bilhões - eram R$2,8 bilhões em maio de 2007. Já foram pagos R$10,5 bilhões - há 12 meses havia sido quitado R$1,5 bilhão.

A apresentação contrastou com a acanhada presença de ministros e empresários. Em janeiro, 14 integrantes do primeiro escalão prestigiaram o balanço; ontem só apareceram quatro ministros, além de Mantega, Dilma e Paulo Bernardo. A ministra, no entanto, não disfarçou o bom humor e comentou o acompanhamento das obras por fotos de satélite:

- O que abunda não prejudica. Se os ministros quiserem, podem acompanhar o andamento das obras dessa forma. Estamos profissionalizando o monitoramento.

A apresentação centrou fogo na infra-estrutura urbana e social (saneamento, habitação, desfavelização, irrigação e metrô). No Rio, Dilma citou as obras do Complexo do Alemão, de Manguinhos e da Rocinha. Já foram contratados R$11,4 bilhões dos R$13,5 bilhões para habitação popular. Em saneamento, só falta aplicar R$6 bilhões dos R$26,1 bilhões.

- O PAC está colocando a agenda do desenvolvimento na ordem do dia - disse Dilma.