Título: CPI acaba em pizza paga com cartão corporativo
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 06/06/2008, O País, p. 8

Relatório final aprovado ontem conclui que irregularidades no uso do benefício não passaram de equívocos

BRASÍLIA. Após três meses de funcionamento, em que embates políticos entre governo e oposição se sobrepuseram às próprias investigações, a CPI do Cartão Corporativo encerrou ontem seus trabalhos concluindo que as irregularidades no uso do benefício foram simples "erros, equívocos ou enganos". Sob aplausos discretos dos governistas e com a oposição em clima de desânimo, foi aprovado ontem, por 14 votos a favor e sete contra, o relatório final do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), que, em 936 páginas, não pede o indiciamento de ninguém e minimiza os "equívocos" cometidos por três autoridades do governo Lula no uso do cartão: os ministros Orlando Silva (Esportes) e Altemir Gregolim (Pesca) e a ex-ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial). O dossiê contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sequer foi citado.

Oposição, vencida, sugeria o indiciamento de 34

Mesmo ciente de que seria derrotada pela tropa de choque governista, que ao longo da CPI impôs sua maioria para impedir a aprovação de inúmeros requerimentos de convocação ou de de quebra de sigilo, a oposição apresentou um voto em separado como contraponto ao relatório de Luiz Sérgio. Preparado em conjunto pelos deputados Índio da Costa (DEM-RJ), Carlos Sampaio (PSDB-RJ) e Vic Pires Franco (DEM-PA), esse voto propunha o indiciamento de pelo menos 34 pessoas, entre eles sete ministros e ex-ministros do governo Lula, pelos crimes de tráfico de influência, corrupção, improbidade administrativa, responsabilidade fiscal e peculato. O texto da oposição responsabiliza, por exemplo, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e sua secretária-executiva, Erenice Guerra, pela elaboração e vazamento do dossiê. Isso garantiria o indiciamento da ministra por improbidade administrativa e de Erenice por violação do sigilo funcional.

No relatório aprovado, a pedido do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o relator aceitou, no máximo, retirar de seu texto alguns termos que representavam "juízo de valor", especialmente em relação a cinco ex-ministros do governo FH - Paulo Renato de Souza (Educação), Pimenta da Veiga (Comunicações), Martus Tavares (Planejamento), Raul Jungmann (Desenvolvimento Agrário) e Francisco Weffort (Cultura). Eles, na avaliação de Luiz Sérgio, fizeram uso do dinheiro público "em situações bem mais graves". Para que esses ex-ministros tenham direito de defesa, já que o relatório da CPI deverá ser encaminhado ao Ministério Público, Teixeira também propôs uma auditoria nas contas.

No parecer não aprovado da oposição, o ministro da Pesca, Altemir Gregolim, por exemplo, era acusado pelos crimes de improbidade administrativa e crime eleitoral, por ter usado indevidamente seu cartão corporativo para o pagamento de despesas pessoais e alimentação de terceiros no Rio, em Florianópolis e em Brasília.

- Não houve vencedores nem vencidos. Se houve alguém derrotado foi a esperança da sociedade brasileira - desabafou a presidente da CPI, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).