Título: Vereadores já respondem a processos
Autor: Otavio, Chico
Fonte: O Globo, 08/06/2008, O País, p. 3

Para procurador-geral eleitoral, controles frágeis do sistema favorecem manipulação

Junto com a esperteza, a fraude é o outro combustível que alimenta a máquina de produzir votos com a rede do INSS. No ano passado, o vereador Carlos Alberto Balbi Moura, de Nova Friburgo (Região Serrana), foi preso com mais nove pessoas, incluindo a sua mulher e dois funcionários da agência local do instituto, por fraude na concessão de auxílio-doença. A operação se chamou Anos Dourados. Por conta da investigação, a Previdência mandou suspender mais de 1.500 benefícios concedidos ilegalmente pela quadrilha. Balbi e seu grupo simulavam vínculos trabalhistas para criar supostos períodos de contribuição. Aos favorecidos, além de cobrar dinheiro, pediam votos.

Processado criminalmente na Justiça Federal, ele também está prestes a ser denunciado pela Procuradoria Geral Eleitoral. Sob o risco de ficar inelegível, Balbi não pagou para ver. No início do ano, renunciou ao mandato. O vereador Efer Soares de Souza, de São Fidélis, também foi preso, na operação Saideira, por envolvimento com outra quadrilha que lesava o INSS.

Outros três vereadores, todos no exercício do cargo, enfrentam inquéritos e processos por fraude previdenciária. Dois deles são de Nova Iguaçu. Marcos de Oliveira Fernandes, servidor do INSS lotado na agência de Queimados e eleito em primeiro mandato, responde a inquérito civil público e inquérito policial por autorizar, sem amparo legal, a concessão de benefícios para eleitores de Nova Iguaçu, quando chefiava a agência de Japeri (outro município), entre novembro de 2000 e julho de 2004. O procurador da República responsável pelo caso, Carlos Bruno Ferreira da Silva, disse que está solicitando à Previdência auditoria em todos os benefícios do período, antes de decidir se Marcos será denunciado. Bruno também encaminhou o caso à Justiça Eleitoral.

- Há várias pessoas favorecidas que nunca moraram em Japeri, mas só a auditoria poderá nos dar essa certeza - disse o procurador.

Seu colega de Câmara, Alexandre José Adriano, o Xandrinho, é também funcionário da Previdência Social. Atual líder do governo na Casa, ele já foi ex-procurador e ex-chefe do setor financeiro do INSS no município. No sistema da Justiça Federal, seu nome aparece como integrante do grupo liderado pela fraudadora Jorgina Maria de Freitas. O processo, que incluiu o seqüestro de bens, ainda não foi concluído. Outro vereador com problemas é Lenilson Paes Rangel, o "Lenilson do INSS", de Itaguaí, cujo nome consta em três processos sobre fraude previdenciária. Mas, como os demais parlamentares, Lenilson se prepara para disputar mais uma reeleição.

O procurador-geral eleitoral, Rogério Nascimento, disse que o INSS virou um poderoso cabo eleitoral na região metropolitana e no interior do estado porque os controles do sistema são frágeis e favorecem a manipulação política de seus benefícios. Ele, que já estava preocupado com a capacidade de influência de concessionárias do serviço público no processo eleitoral, reconhece que enfrenta também a fraude previdenciária como um fator de multiplicação de votos nos grotões.

- A possibilidade de decidir por um benefício, devido ou não, concede a essa pessoa, servidor ou perito, muito poder. É muita gente querendo e a Previdência não dando a devida resposta. Isso gera uma poderosa máquina de premiação. Um orçamento daquele tamanho, para distribuir a quem lhe é fiel, é sinônimo de muito voto.