Título: Alerj aperta o passo para cassar Álvaro Lins
Autor: Amora, Dimmi
Fonte: O Globo, 10/06/2008, Rio, p. 15

Para corregedor, "se não houve quebra de decoro neste caso, não haverá mais quebra de decoro em nenhum parlamento"

Votar a cassação do deputado estadual Álvaro Lins (PMDB) antes do recesso parlamentar, que começa no dia 30 deste mês, virou uma corrida contra o tempo na Assembléia Legislativa (Alerj). Os deputados têm 20 dias para terminar o processo antes das férias. Ontem, o primeiro passo foi dado: o corregedor da assembléia, Luiz Paulo (PSDB), entregou o relatório em que pede a cassação do colega por quebra de decoro parlamentar. A conclusão do corregedor, após ler o relatório do Ministério Público que indicia Lins em quatro crimes, é a seguinte:

- Se não houve quebra de decoro neste caso, não haverá mais quebra de decoro em nenhum parlamento do Brasil.

A pressa da Alerj para votar a cassação se explica pela péssima repercussão na opinião pública da votação do decreto legislativo que relaxou a prisão em flagrante de Lins. Também colabora o fato de muitos parlamentares serem candidatos nas eleições de outubro e estarem sendo cobrados por seus partidos e pela base aliada.

Para evitar protelação, o presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), marcou para hoje uma reunião da Mesa Diretora para decidir o que fazer com o relatório do corregedor. O órgão reúne 11 deputados e pode arquivar ou determinar a abertura de processo de cassação contra Lins no Conselho de Ética. Dos 11 deputados da mesa, só um, Gilberto Palmares (PT), votou contra a libertação de Lins. Mas a sorte do deputado e ex-chefe de Polícia Civil deve ser bem diferente hoje.

- Eu vou votar pela abertura do processo de cassação, acompanhando o trabalho do relator, que foi muito bem realizado - disse Picciani, que votou a favor da libertação de Lins.

Caso a mesa aprove a abertura de processo, o Conselho de Ética começa seu trabalho - que pode durar mais de cem dias se todos os prazos forem cumpridos até o fim. Mas a previsão é de que isso não aconteça.

Ontem, o presidente do conselho, deputado Paulo Melo (PMDB), disse que não vai esperar cinco dias - previstos no regimento - para encaminhar a Lins a comunicação pedindo ao parlamentar que elabore sua defesa por escrito.

- Vou mandar no mesmo dia. Acredito que será possível votar essa questão antes do recesso - disse Melo, lembrando que também vai pedir ao acusado que indique testemunhas.

Lins tem cinco dias de prazo para enviar a defesa escrita. Caso o conselho, com nove integrantes, decida pela cassação, o deputado ainda pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que tem sete integrantes. Caso a CCJ não aceite o recurso, o projeto vai ao plenário para, em votação secreta, ser aprovado ou rejeitado.