Título: Governo joga pesado para aprovar nova CPMF
Autor: Braga, Isabel; Barbosa, Adauri Nunes
Fonte: O Globo, 11/06/2008, O País, p. 8

Lula diz que ódio derrubou o imposto em 2007 e defende a criação de uma fonte de recursos para a saúde

BRASÍLIA e SÃO PAULO. O governo fez novas concessões para agregar mais apoio e tentar aprovar ontem a Contribuição Social para a Saúde (CSS), a nova CPMF. Uma delas foi a promessa de ampliar em R$6 bilhões o orçamento da Saúde deste ano. E, segundo novo levantamento divulgado pelo PSDB, a liberação de emendas individuais de parlamentares ao Orçamento da União deste ano continuou crescendo vertiginosamente. Até o último dia 3, apenas R$33, 9 milhões em emendas haviam sido liberados. No dia 6 de junho, este número cresceu para R$85,8 milhões.

¿ Isso mostra que o balcão se abriu. Estão avacalhando ainda mais o Parlamento. É claramente moeda de troca ¿ afirmou o líder do PSDB, deputado José Anibal (SP).

O líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), minimiza:

¿ A liberação de emendas é algo cotidiano, e sempre poderá haver ilação de que o governo está liberando para aprovar votações. Mas não é isso.

Preocupação do governo era cumprir prazo regimental

A mobilização dos governistas para a aprovação do projeto que cria a nova CPMF começou logo nas primeiras horas da manhã de ontem, para que fosse garantida a realização de duas sessões no plenário ¿ uma extraordinária e uma normal, para cumprir os prazos regimentais. Depois de a oposição impedir a votação do imposto duas vezes nas últimas semanas, a base aliada atuou para tentar encerrar a polêmica ainda hoje, com a apreciação dos destaques, incluindo o que retira a CSS do texto de regulamentação da Emenda 29, que trata da distribuição de recursos para a área de saúde.

Os líderes governistas contavam com a adesão, em favor da nova CPMF, de pelo menos 270 deputados de um total de 350 dos integrantes da base aliada. São necessários 257 votos para aprovar a nova taxação sobre a movimentação financeira, com alíquota de 0,10% a ser cobrada a partir de janeiro de 2009, com receitas ¿ cerca de R$10 bilhões por ano ¿ destinadas exclusivamente à área da saúde.

No plenário da Câmara, à noite, o clima foi de guerra, com a oposição tentando esticar ao máximo o processo de obstrução ¿ para atrasar a votação, já que não tem maioria. Mas os governistas também levaram cartazes, como fizeram os oposicionistas nos embates anteriores. Enquanto DEM e PSDB levantavam placas com os dizeres ¿Xô, CPMF¿ e ¿Xô, imposto¿, petistas exibiam cartazes em vermelho: ¿Mais UTI¿, ¿100% para a saúde¿ e ¿Samu para todos¿.

Lula critica Senado por derrubar imposto em 2007

Em São Paulo, mais uma vez lamentando a extinção da CPMF, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os argumentos em favor do imposto da saúde não mexeram com ¿os neurônios da sensibilidade de alguns senadores¿. Ele disse que será preciso encontrar novos recursos para um PAC da Saúde:

¿ Estou vendo o doutor Jatene (Adib Jatene, ex-ministro da Saúde) aqui e, entre outras coisas da minha admiração por ele, tem o discurso que ele fez lá em Brasília defendendo a manutenção da CPMF que, lamentavelmente, não mexeu nos neurônios da sensibilidade de alguns senadores. Nós, agora, vamos ter que encontrar outro dinheiro para fazer o PAC da Saúde.

Segundo Lula, esse PAC, que chamou de ¿o mais bem elaborado programa de saúde para este país¿, deixou de ser implantado com o fim da CPMF por causa dos argumentos que ligavam a extinção do imposto à redução da carga tributária:

¿ Até agora eu não vi um único produto que tenha reduzido 0,38% no custo para o consumidor.

Lula participou de solenidade na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), na qual foram homenageados com medalhas do mérito Oswaldo Cruz, do Ministério da Saúde, o empresário Antonio Ermírio de Moraes e o médico particular do presidente, Roberto Kalil. Na hora do almoço, quando participou da abertura da 15ª Hospitalar, feira de produtos de saúde, Lula voltou a falar sobre a CPMF:

¿ Tem gente que acha que fez mal a mim, que acha que o prejudicado foi o Lula, foi o presidente da República. Tem gente que acha que, certamente, foi o ministro (José Gomes) Temporão (da Saúde). O dado concreto é que nós tivemos o Sistema de Saúde brasileiro prejudicado.

Lula criticou os que podem, como ele, pagar um plano de saúde, e chamou de hipocrisia a atitude de quem reclama que paga muito por uma apólice e desconta no Imposto de Renda.

¿ Às vezes recebemos mais benefícios do sistema de saúde do que o pobre que não pode pagar. A gente pensa que paga muito, depois deduz do Imposto de Renda, e quem paga é o povo pobre deste país. Essa hipocrisia ainda não foi desvendada corretamente na sociedade.

Presidente diz que 17 estados não cumprem Emenda 29

Em Campinas, onde inaugurou um hospital, à tarde, Lula disse que os senadores rejeitaram a CPMF por ¿ódio¿:

¿ É importante a gente não perder de vista que, em dezembro do ano passado, por ódio e com vontade de que as coisas não dessem certo, tiraram do governo R$40 bilhões por ano, com o fim da CPMF.

Segundo Lula, 17 estados não cumprem a Emenda 29 e não aplicam 12% de suas receitas em saúde. Mas o presidente ressaltou que, sem novos recursos será ¿humanamente impossível¿ cumprir a lei.

COLABOROU Flávio Freire