Título: CSS, o dilema do governo
Autor: Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 16/06/2008, O País, p. 3

Governistas querem que Lula assuma discurso pelo tributo ou adie votação para novembro

Gerson Camarotti *

O núcleo do governo está dividido em relação à melhor estratégia para aprovar no Senado o ressurgimento da velha CPMF, com o figurino da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Apesar das negativas oficiais do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o governo não assumirá o desgaste de recriar um novo tributo, avaliação reservada de integrantes da coordenação política é de que a CSS será derrubada, se o Palácio do Planalto não entrar na disputa.

Esta semana será decisiva para o governo traçar o futuro do novo tributo. Lula deve tratar pessoalmente do assunto numa reunião de coordenação política com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. A expectativa é que seja feita uma avaliação realista e definitiva com o presidente.

Caso o governo fique em cima do muro, o Plano B será o de empurrar com a barriga a votação da matéria para depois das eleições e tentar aprovar a CSS só em novembro. O objetivo seria diminuir a pressão de se votar uma matéria impopular em plena campanha municipal.

Mas, apesar do distanciamento sobre o tema, o governo está sendo pressionado pelos senadores da base aliada a tomar uma posição pública. Lula já foi alertado de que as chances para aprovar a CSS serão mínimas, caso ele continue com esse discurso de distanciamento, e que, por isso mesmo, o governo precisa sair do divã e decidir o que realmente deseja.

Ministros têm discursos diferentes

Integrantes da articulação política acham que, diferentemente da Câmara, onde a promessa de liberação de emendas ajudou, no Senado essa ação do governo não será suficiente. Mas, ao chegar ontem de Roma, onde presidiu a Assembléia Geral da Associação Internacional de Conselhos Econômicos e Sociais, José Múcio Monteiro manteve a mesma linha do presidente Lula de que essa será uma decisão do Congresso Nacional:

- O governo não vai entrar na disputa pela aprovação da CSS. Essa é uma decisão do presidente Lula.

Segundo aliados, os sinais emitidos pelo governo são trocados. Enquanto o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, fez forte mobilização para a aprovação do tributo na Câmara, a criação da alíquota de 0,1% sobre débitos de conta corrente e operações financeiras foi criticada pelo seu colega do Desenvolvimento, Miguel Jorge. Já Lula resiste em mostrar a cara, apesar de indicar nos bastidores que gostaria de aprovar a matéria.

- O governo e o próprio presidente precisam mostrar mais coerência. Lula é muito mais esperto do que todos nós. Ele trabalha nos bastidores, mas não quer assumir o desgaste de criar um novo imposto publicamente. Quer deixar o desgaste com os aliados. Aí, complica muito a aprovação no Senado - advertiu o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN).

Segundo Garibaldi, há insatisfação dos senadores da base aliada por assumir o ônus da recriação da CPMF. Para ele, o governo teria que realizar um trabalho de convencimento público de que vale a pena a criação de um novo imposto para custear a saúde.

- Ou o governo defende a CSS, ou a nova contribuição não passa no Senado - advertiu o líder do PSB, senador Renato Casagrande (ES).

Entre os articuladores políticos do governo, cresce a avaliação de que o Planalto deveria assumir publicamente a defesa da CSS. Isso porque o governo já sofre um desgaste público por atuar nos bastidores para aprovar a matéria, inclusive com liberação de emendas. Diante disso, observou um assessor palaciano, o governo não tem mais o que perder.

Para um ministro da área econômica, essa dificuldade vai crescer pelo fato de que ganhará mais destaque, a partir de agora, a discussão técnica e jurídica. Ele lembrou que o governo foi surpreendido com o placar da votação na Câmara.

Este ministro ressaltou que o texto, da forma como foi colocado na Câmara, não é vantajoso para o governo federal, explicitando ainda mais o racha interno. Segundo ele, na prática, a CSS resolve o problema dos estados que não conseguiram atingir as metas de financiamento para saúde, pois incluem nessa conta pagamento de aposentados, pagamento de juros para empréstimos voltados à saúde, entre outras despesas:

- O que se está votando é um cambalacho. O governo federal vai colocar mais dinheiro na saúde para os estados colocarem menos. Na prática, não aumenta os recursos para saúde.

COLABOROU Gustavo Paul