Título: Senador fez segredo sobre ação do Exército
Autor: Otavio, Chico; Carvalho, Jailton de
Fonte: O Globo, 17/06/2008, Rio, p. 18

A GUERRA DO RIO: Secretária nacional de Habitação diz que projeto na Providência é o único do tipo no país

Moradores e autoridades só ficaram sabendo da participação dos militares quando a tropa chegou à favela

Chico Otavio e Jailton de Carvalho

RIO e BRASÍLIA. Ex-oficial do Exército, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), autor do projeto Cimento Social, fez segredo sobre a participação dos militares na execução das obras no Morro da Providência. Moradores e autoridades municipais só souberam da presença do Exército, garantida por um convênio com o Ministério das Cidades posterior à liberação dos recursos, quando a tropa desembarcou na favela.

Crivella, candidato à sucessão do prefeito Cesar Maia (DEM), esteve na Providência pelo menos três vezes, no ano passado, antes do início das obras, em dezembro. Numa delas, ofereceu uma feijoada para cerca de 600 pessoas. Moradores garantem que, em nenhuma das visitas, o senador revelou que a prometida reforma de mais de 700 casas no morro seria coordenada pelas unidades de engenharia do Exército, sob a proteção dos fuzis de cerca de 200 militares.

Iniciada a obra, porém, Crivella fez ampla propaganda do Cimento Social, incluindo um vídeo no qual o locutor anuncia que, com o projeto, "vamos fazer com que todo brasileiro, quando chegar ao Rio de Janeiro e olhar para os morros, continue de cabeça erguida".

Uma das metas seria acabar com controle do tráfico

Só depois que as negociações com o Ministério das Cidades estavam em andamento, Crivella apresentou projeto de lei, autorizando o Executivo a criar o Programa de Melhoria Habitacional em Áreas Urbanas de Risco, sob a coordenação do Exército. Ao justificar a iniciativa, alegou que, além de melhorar a qualidade de vida das famílias de comunidades carentes, o programa seria importante estratégia para "assenhoramento territorial", ou seja, retirar essas áreas do controle do tráfico.

O senador negociou com o Ministério das Cidades a liberação de R$12 milhões, em duas etapas, para o Cimento Social. O projeto já estava credenciado na Caixa Econômica Federal quando o ministério fez um "destaque orçamentário", prevendo o repasse dos recursos para o Comando do Exército.

A obra, inicialmente prevista para setembro do ano passado, só começou três meses depois. Famílias que cadastraram suas casas para receber melhorias recuaram, porém, ao saber que, num lugar dominado pelo tráfico, teriam suas residências associadas à ação do Exército. Duas filiais da Igreja Universal nas imediações apoiaram o trabalho do senador no morro. Isso não evitou, contudo, manifestações de hostilidade pelo uso político do projeto.

Ministro Nelson Jobim defende obra do Exército

A secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, reconheceu ontem que o convênio entre os ministérios das Cidades e da Defesa para que o Exército faça a reforma de fachadas e telhados de casas no Morro da Providência é único no país.

- Acordo (com o Exército) para execução de obras em casas só existe esse (no país) - disse Inês ao GLOBO.

Segundo ela, o projeto nasceu de uma demanda dos moradores da Providência encampada por Crivella. A secretária não soube explicar por que o Exército foi chamado para executar as obras. O Batalhão de Engenharia do Exército costuma fazer estradas e pontes, entre outras obras de infra-estrutura em benefício coletivo, e não de um grupo específico.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, defendeu as obras do Exército. Para ele, os crimes não comprometem o objetivo geral do projeto. O ministro disse que obras similares são feitas por militares brasileiros no Haiti.

Em nota, Crivella disse que lamenta "profundamente a morte desses rapazes, que, por infeliz coincidência, se dá justo durante uma ação de resgate social, de redução da violência e de retorno à cidadania, de uma comunidade que há mais de cem anos vive à margem da sociedade". Para o senador, o "Exército tem de dar exemplo" e, se ficar provada a participação dos militares no crime, "tem de haver uma punição exemplar".