Título: A proposta de Temporão
Autor: Farah, Tatiana
Fonte: O Globo, 13/06/2008, O País, p. 3

BRASÍLIA. Em julho, completa um ano que o governo anunciou a proposta de criar a fundação estatal de direito privado, para dar agilidade e qualidade no serviço público, em especial na gestão de hospitais. Pelo texto, o governo poderá contratar servidores pela CLT em nove áreas, mas o projeto, enviado ao Congresso Nacional, não prosperou e sequer foi votado na Comissão de Trabalho, primeiro passo da tramitação. Muitos petistas ligados a sindicatos são contrários à proposta.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, aposta na fundação estatal para mudar a gestão de hospitais públicos, que, pelo texto, teriam que cumprir metas de atendimento e serviço. Os gestores terão que cumprir número determinado de internações, exames, cirurgias e atendimentos aos doentes que recorrem ao SUS. O repasse dos recursos será condicionado à qualidade do atendimento e cumprimento dessas metas. Os novos servidores seriam concursados, mas poderiam ser demitidos por ineficiência.

A fundação estatal está prevista desde a reforma administrativa aprovada no governo Fernando Henrique e a qual o PT se opôs, recorrendo até à Justiça. As outras áreas beneficiadas com essa autonomia são: assistência social, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente, previdência complementar do servidor público, comunicação social e turismo.