Título: Ibama multa empresas por uso de carvão ilegal
Autor: Franco, Bernardo Mello
Fonte: O Globo, 13/06/2008, O País, p. 12

Valor de autuações a 60 siderúrgicas chega a R$414 milhões; segundo Minc, infratores terão que replantar a floresta

Bernardo Mello Franco

BRASÍLIA. Em sua maior operação contra o uso de carvão vegetal produzido ilegalmente no Pantanal e no Cerrado, o Ibama anunciou ontem a aplicação de R$414 milhões em multas a 60 siderúrgicas com sede em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo. Outros R$70 milhões serão cobrados de carvoarias que queimaram a madeira sem documentação legal - o que, segundo os fiscais, comprova a prática de desmatamento. As siderúrgicas autuadas consumiram 800 mil metros cúbicos de carvão ilegal apenas em 2007. Seria o suficiente para carregar dez mil caminhões, que, enfileirados, ocupariam 200 quilômetros de estrada.

A Siderúrgica Alterosa S/A, com sede em Minas Gerais, foi a que recebeu mais autuações: duas multas no total de R$67,6 milhões por uso de carvão ilegal no Paraná e no Pará. O segundo lugar ficou com a Siderúrgica Mat Prima Ltda, autuada em R$45,9 milhões por irregularidades em cinco estados. A lista também inclui a MMX Metálicos Corumbá Ltda, do empresário Eike Batista (R$15,2 milhões), e a Gerdau Aços Longos S/A (R$5,4 milhões).

Para flagrar o carvão do desmatamento, os fiscais cruzaram registros de órgãos estaduais de proteção das florestas com os documentos de origem florestal expedidos pelo Ibama. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, informou que, além das multas, os infratores terão que replantar 11 mil hectares de floresta. Ao anunciar os resultados da operação, ele reeditou o bordão lançado antes de sua posse para advertir os poluidores:

- Tremei, carvoeiros ilegais - disse Minc.

O presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, disse que a ação não significa um endurecimento contra as siderúrgicas:

- Quem está trabalhando na legalidade não tem motivo para se preocupar.

Minc diz que impunidade ambiental é generalizada

Os fiscais identificaram diversas táticas para esconder a origem ilegal do carvão. Entre as usadas pelas siderúrgicas, estavam a circulação de caminhões com peso acima do declarado, a reutilização de autorizações do Ibama e até a apresentação de declarações falsificadas de importação do Paraguai.

- É o carvão paraguaio - brincou Minc.

O ministro disse que o presidente Lula deve assinar, em duas semanas, o decreto que reduz as possibilidades de recurso contra as multas aplicadas pelo Ibama. A idéia é reduzir a tramitação dos processos, que hoje se prolonga por até seis anos, para o máximo de oito meses. Como O GLOBO informou ontem, a ineficiência do órgão para cobrar o dinheiro foi alvo de críticas em auditoria do Tribunal de Contas da União: entre 2004 e 2006, a União recebeu menos de 1% dos valores cobrados na Amazônia Legal. Minc reconheceu que a impunidade ambiental ainda é "generalizada no país", mas avisou aos empresários que agora vai "acabar a moleza".

Ontem à tarde, funcionários da Siderúrgica Alterosa disseram não haver ninguém para comentar as multas. A MMX informou que não se pronunciaria antes de receber uma notificação oficial. Em nota, a Gerdau se limitou a informar que "desconhece qualquer multa a respeito" e que "todo o carvão que utiliza é de origem legal".