Título: Minc promete decisão rápida sobre Jirau
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 13/06/2008, Economia, p. 32

Licença para a usina de Santo Antônio vai ser antecipada. Obras poderiam começar em agosto

Gustavo Paul

BRASÍLIA. O Ibama deverá decidir até agosto se aceitará a mudança de local da usina de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia. A aprovação dependerá da comprovação de que o deslocamento de nove quilômetros do projeto terá menor impacto ambiental em relação ao plano anterior, informou ontem o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

A documentação formalizando as alterações no projeto foi protocolada na tarde de quarta-feira no Ibama. O parecer do órgão será feito rapidamente e o objetivo do substituto da ministra Marina Silva é que seja à prova de contestações.

- Será uma análise rápida, objetiva, calcada na lei e nos pareces técnicos. Baseada nisso a resposta será se aceitamos ou não um novo local. Não vamos ficar um ano para dar essa posição - disse o ministro.

Minc esteve presente na cerimônia de assinatura do contrato de concessão da usina de Santo Antônio, também no rio Madeira, licitada no dia 12 de dezembro. O ministro deixou claro que o governo quer dar celeridade aos trâmites ambientais. A licença de implantação de Santo Antônio, prevista para ser concedida até o dia 31 de julho, deverá ser antecipada e as obras devem começar em agosto:

- As coisas estão muito bem equacionadas e já estamos com a perspectiva de antecipar esse prazo em quatro ou cinco dias - disse Minc, reiterando que a decisão sobre Jirau não deverá influir nas obras de Santo Antônio.

Essa interação do meio ambiente com a infra-estrutura foi destacada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em seu discurso, presenciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff:

- Tenho uma aliança com o ministro Minc indestrutível. Não há intriga que nos faça separar.

A alteração no projeto da usina, feita pela consórcio Energia Sustentável do Brasil, vencedora da licitação e formado pela belga Suez, a empreiteira Camargo Corrêa e as estatais Eletrosul e Chesf, resultou em economia de R$1 bilhão e permitiu à empresa vencer o leilão com um deságio de 21,5%. Segundo o consórcio, o deslocamento trará menor dano ao meio ambiente, pois implicaria em menor movimentação de terra e rocha. Minc alertou que esses ganhos têm de ser comprovados e vão passar por análises jurídicas.

- Tem uma cláusula na Licença Prévia que diz que o Ibama poderá aceitar mudança desde que comprovadamente reduza o impacto ambiental. Resta agora, quem quer mudar de lugar, provar que substantivamente reduz o impacto.

O representante legal da Jirau Energia - consórcio derrotado na licitação - Irineu Meirelles, disse que vai esperar a manifestação do Ibama para estabelecer as próximas ações. A determinação do grupo, manifestada logo após o leilão, era recorrer contra as mudanças no projeto. Meirelles é presidente da Madeira Energia, que ganhou a licitação de Santo Antônio.