Título: Crianças são aliciadas pelas famílias para prostituição no Pará, diz relatório
Autor: Alencastro, Catarina
Fonte: O Globo, 15/06/2008, O País, p. 17

Órgão do Ministério da Justiça diz que pais vendem filhas para trabalho infantil

Catarina Alencastro

BRASÍLIA. Relatório do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) denuncia que crianças vêm sendo aliciadas para a prostituição pelas próprias famílias no Pará. O documento, aprovado em reunião na última terça-feira, revela ainda que os pais vendem as próprias filhas para trabalharem em casas de famílias em Belém e Macapá.

Os casos de grave violação dos direitos da criança foram listados por uma comitiva do conselho que visitou o estado entre 19 e 21 de maio. O motivo original da viagem era aprofundar as investigações sobre a prisão de uma menor na cela da delegacia em Abaetetuba com outros 20 presos, no ano passado. Mas a comitiva recebeu tantos relatos de abuso contra crianças que decidiu incluí-los no relatório submetido ao conselho, ligado ao Ministério da Justiça.

No município de Portel, a Secretaria de Assistência Social da cidade admitiu ter informações sobre venda pelos próprios pais de crianças para o trabalho infantil. Para Sérgio Mazina, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), essa "prática" é muito consolidada no interior do país e tem origem na escravatura:

- A estrutura continua muito ativa no interior, já que dentro de casa (a criança) não tem o prato de comida garantido.

O relatório informa que foram apresentadas denúncias de esquemas de venda de crianças para casas de prostituição. O documento não indica os locais nem cita nome dos envolvidos.

Composto por representantes do Conselho Nacional de Procuradores dos Ministérios Públicos estaduais e da União, da Polícia Federal, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o grupo ouviu a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, promotores e procuradores, desembargadores e representantes da sociedade civil.

Do Globo Online