Título: Em meio à votação da nova CPMF, Planalto avisa que liberará emendas
Autor: Braga, Isabel; Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 14/06/2008, O País, p. 13

Valor total chega a R$4,2 bilhões; calendário eleitoral impõe um prazo

Isabel Braga e Gerson Camarotti

BRASÍLIA. O Palácio do Planalto avisou a seus aliados no Congresso que fará um grande esforço para autorizar a liberação da maior parte das emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento de 2008 até o dia 4 de julho, prazo imposto pelo calendário eleitoral. Ao todo, as emendas individuais somam R$4,2 bilhões, e os coordenadores políticos do governo tentarão empenhar, até o prazo final, cerca de R$2,8 bilhões. O objetivo é ajudar a quebrar resistências para a votação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), ainda pendente de finalização na Câmara e que deve enfrentar muitas dificuldades no Senado.

Levantamento feito pelo PSDB mostra que, até quarta-feira passada, foram empenhados (autorizadas) R$133,2 milhões em emendas individuais e outros R$264 milhões de emendas de bancada. A dotação autorizada para emendas individuais em 2008 foi de R$4,2 bilhões. O governo também poderá contentar a base liberando restos a pagar de 2006 e 2007, que totalizam R$4,8 bilhões - deste total, o governo liberou até agora pouco mais de R$790 milhões.

Coordenadores políticos do governo estão avisando aos deputados do cronograma de liberações. O líder do PR na Câmara, Luciano de Castro (RR), disse que a bancada reclama da demora. Do Ministério da Saúde, afirmou, não saiu um centavo. Ele disse que até o prazo final será possível liberar R$2,5 bilhões. Castro nega relação com a votação da CSS, mas dos 43 deputados do partido, apenas 25 votaram a favor do tributo. Ele disse que foi o que prometeu ao governo. Afirmou ainda que as liberações não terão efeito prático para as eleições:

- É só empenho. Depois, os prefeitos apresentam o projeto e só então vem a liberação do dinheiro. E só em setembro ou outubro poderá ser executado.