Título: Os motivos da alteração nas regras
Autor: Simão, Edna
Fonte: Correio Braziliense, 14/05/2009, Economia, p. 19

Poupança era obstáculo ao corte nos juros porque investidor poderia sair da renda fixa e dificultar o financiamento da dívida pública

Appy, da Fazenda: Tributação da caderneta variará conforme a Selic O governo federal decidiu tributar a remuneração da poupança para evitar especulação dos grandes investidores na caderneta devido à rentabilidade mais atrativa do que outras aplicações financeiras. Isso poderia causar dificuldades para financiamento da dívida pública e, até mesmo, tornar o crédito ainda mais escasso no país. Na avaliação do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, a migração dos grandes provocaria desequilíbrio no mercado.

Pela regra da caderneta de poupança, 65% dos depósitos, obrigatoriamente, devem ser investimentos em habitação e o dinheiro que não é aplicado deve ficar depositado no Banco Central. Considerando que não haja tanta demanda por crédito imobiliário, poderia ficar muito dinheiro parado nas mãos da autoridade monetária.¿Poderia faltar crédito¿, ressaltou Meirelles.

Desde o início do ano, a equipe técnica do Ministério da Fazenda vem sendo pressionada pelo BC a adotar medidas em relação à remuneração fixa da caderneta (leia mais na página 23).

Apesar do discurso do governo, o problema, na avaliação de economistas, vai continuar (leia na página 23). Isso porque a medida necessária era alterar a rentabilidade da poupança, que atualmente é fixa em 6% ao ano mais Taxa Referencial (TR). Pelo menos por enquanto, Mantega afirmou que não haverá mudanças nessa base de cálculo. ¿Para a poupança acima de R$ 50 mil, vamos propor ao Congresso uma taxação progressiva para desencorajar que investidores de outras aplicações venham para a poupança¿, afirmou.

A tributação da poupança vai variar conforme a Selic, segundo o secretário de Reformas Econômico-Fiscal da Fazenda, Bernard Appy. Ou seja, se taxa estiver entre 10% e 10,50% ao ano, será cobrado imposto apenas em 20% da rentabilidade. Já se a taxa básica ficar inferior a 7,25% ao ano, o que não está previsto para o curto prazo, o retorno do investidor terá tributação integral.

¿Em 2009, não acontece nada. Todos continuam com o mesmo rendimento. Tributação só começa no ano que vem e o investidor tem tempo para pensar no que vai fazer¿, ressaltou o ministro. Segundo ele, com a redução dos juros, os investidores precisarão aprender a conviver com retorno menor. Mesmo com as alterações, ele afirmou que a poupança continuará sendo uma boa opção.