Título: Pedido do BC aceito
Autor: Simão, Edna
Fonte: Correio Braziliense, 14/05/2009, Economia, p. 19

Depois de pressionar o governo por uma mudança na caderneta de poupança, o Banco Central viu ontem seu pedido ser atendido: o ministro da Fazenda, Guido Mantega, acabou anunciando a tributação das cadernetas com saldo acima de R$ 50 mil a partir do ano que vem. A medida atende, momentaneamente, as necessidades da política monetária, deixando o BC livre para mexer na taxa de juros.

Há algum tempo o rendimento da poupança ¿ garantido por lei em 0,5% ao mês acima da variação da Taxa Referencial de Juros (TR) ¿ vem preocupando o governo. Diferentemente das demais aplicações financeiras, o rendimento da poupança não cai quando a taxa de juros básica da economia, a Selic, cai. Seu indexador é outro e, o que é pior, estabelecido em lei desde os tempos de inflação elevada.

As conversas de bastidores, com a área técnica apresentando sugestões e estudos, começaram há algum tempo. Elas não evoluíram muito, mas vazaram para o público, o que levou o governo a sofrer várias insinuações de que estaria preparando um calote para os poupadores. O BC então resolveu endurecer o jogo e cobrar publicamente uma solução.

A cobrança do BC veio explícita nas atas das duas últimas decisões do Comitê de Política Monetária (Copom) sobre a taxa de juros. Nos dois textos que explicaram a decisão de queda da taxa Selic tendo em vista o baixo nível de atividade econômica, o BC destacou que a forma de cálculo da caderneta era incompatível com o atual momento vivido pela economia brasileira e que esse problema teria que ser atacado em algum momento.

A preocupação do BC não era apenas com um ganho ¿indevido¿ que os poupadores poderiam obter e que levariam muitos outros investidores a trocarem os fundos de investimento pela caderneta. Poupança inchada cria um problema adicional para o sistema financeiro, que tem que aplicar 65% dos recursos captados em financiamento habitacional.

A principal preocupação do BC era de que o rendimento da poupança passasse a funcionar como um piso para impedir a queda da Selic, o que poderia acontecer num futuro próximo. Para sustentar a atividade econômica, a taxa vem caindo fortemente. Nos últimos meses, já perdeu 3,50 pontos percentuais e a expectativa do mercado financeiro é que caia para 9,25% na próxima reunião. (VC)