Título: Leão morde caderneta
Autor: Simão, Edna
Fonte: Correio Braziliense, 14/05/2009, Economia, p. 19

Correntistas com poupança superior a R$ 50 mil serão obrigados a pagar Imposto de Renda com alíquota de até 27,5%. A cobrança entra em vigor no próximo ano. Renda fixa terá tributação reduzida

Mantega (e), da Fazenda, e Meirelles, do BC: Mudança destinada a manter juros básicos em queda A partir do próximo ano, os brasileiros com mais de R$ 50 mil na caderneta de poupança (uma aplicação popular) terão que pagar Imposto de Renda (IR) de até 27,5% sobre a rentabilidade. Por outro lado, quem aplicar em renda fixa (pessoas com mais dinheiro) terá a tributação reduzida (leia mais na página 24).

O valor do tributo sobre a poupança é diferenciado porque varia conforme a queda da taxa básica de juros (Selic) e a alíquota do IR que incide sobre o salário. O governo decidiu fazer essa alteração temendo que, com os cortes da Selic nos últimos meses, os grandes investidores migrassem dos fundos para poupança, que além de ter uma rentabilidade garantida de TR (Taxa Referencial) mais 6% ao ano, também é isenta de tributação e de taxa de administração. Somente em abril, segundo dados do Banco Central (BC), os saques superaram os depósitos em mais de R$ 900 milhões.

Com a medida, a equipe econômica derrubou um dos maiores entraves para que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central continue baixando os juros do país, que atualmente são de 10,25% ao ano. ¿Está eliminada a restrição mais importante e imediata para a queda dos juros. Em alguns anos podemos até ter um novo limitador por causa do rendimento de 6,17% da poupança¿, afirmou o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Pelo menos, por enquanto, conforme as novas regras, os juros poderão cair para até 7,25%, sem estimular uma debandada de grandes investidores para a caderneta.

Como a tributação na poupança só ocorre no ano que vem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o Imposto de Renda sobre os fundos de investimentos deve cair, temporariamente, para evitar que a poupança dê retorno muito maior do que o de outras aplicações. ¿O objetivo é garantir que a poupança continue sendo o investimento mais importante para o grosso da população brasileira e impedir que grandes investidores migrem para poupança criando uma distorção do investimento tradicional do país¿, afirmou o ministro da Fazenda, Mantega.

Trocados Apesar das alterações, o ministro tentou transmitir tranquilidade aos pequenos poupadores e frisou que é uma irresponsabilidade dizer que o governo faria o confisco dos recursos da caderneta. ¿Não sei quem levantou esse absurdo do confisco. É uma hipótese absurda¿, frisou Mantega. ¿Em nenhum momento, cogitamos isso (confisco)¿, acrescentou.

O ministro minimizou ainda a cobrança de tributação na poupança dizendo que só vai atingir 1% dos investidores, ou seja, para a grande maioria não haverá mudança. ¿O que vai ser pago é irrisório. É tão pequeno o número¿ São alguns trocados. Uma moedinha resolve o problema¿, brincou. Mantega não informou de quanto será a arrecadação do governo com a medida. Todas as alterações ainda dependem de aprovação do Congresso Nacional. Por enquanto, a equipe econômica não decidiu se a proposta de mudança na poupança será feita por meio de medida provisória ou projeto de lei.