Título: Declaração sobre controle da Volo foi assinada pelo genro de Teixeira
Autor: Doca, Geralda ; Suwwan, Leila
Fonte: O Globo, 18/06/2008, Economia, p. 24

Documento nem seria válido porque advogado necessitaria de procuração

Geralda Doca e Leila Suwwan

BRASÍLIA e RIO. Foi o escritório do advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Lula, que entregou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a declaração fraudulenta que sustentou a venda da VarigLog à Volo do Brasil. Ao contrário do que afirma a declaração assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martins, genro de Teixeira, havia um contrato de gaveta que garantia aos estrangeiros o direito de comprar todas as ações dos brasileiros. Revelada a fraude, a Anac localizou a declaração e agora avalia que o documento pode não ter validade jurídica, o que põe o negócio sob risco de anulação.

A aprovação da Anac dependia da comprovação de que os sócios estrangeiros não tinham controle direto ou indireto de mais de 20% do capital votante da empresa. Segundo fontes, a atual procuradoria da Anac encontrou a declaração e estuda sua validade, já que esta não é assinada pelos sócios da Volo do Brasil e sim por Cristiano, casado com Waleska Teixeira Martins, afilhada de Lula. Para assinar, Cristiano precisaria de uma procuração específica.

Escritório nega ter havido coação dos estrangeiros

A declaração é citada no parecer técnico da Anac, de junho de 2006, que avalizou a venda da VarigLog à Volo do Brasil, que pertence a três brasileiros - Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Michel Haftel - e ao fundo americano Matlin Patterson. A Anac suspeitava que os brasileiros fossem "laranjas" e exigiu diversos documentos, no que se transformou em um jogo de pressão entre a firma de Teixeira e a agência.

A declaração é um dos documentos entregues pelos advogados da Volo e tornou-se a peça-chave para liberar a venda. Semana passada, O GLOBO mostrou haver um acordo secreto, de fevereiro de 2006, que obrigava os brasileiros a venderem suas ações por US$428 mil cada.

Segundo a Anac, o conteúdo específico da declaração é sigiloso, por tratar de dados internos da empresa, e pode afetar o mercado e a concorrência.

Devido à briga entre os sócios na Justiça de São Paulo, que repassou o controle da VarigLog a estrangeiros, a Anac aguarda vencer o prazo, em 7 de julho, para cassar a concessão caso a situação não seja resolvida. E estuda medidas para o caso de a VarigLog pedir liminar questionando a constitucionalidade do limite do capital estrangeiro.

Os sócios brasileiros alegam ter sido coagidos a assinar o contrato de gaveta, ou os estrangeiros abandonariam o negócio. Mas, conforme registros na Justiça paulista, o escritório Xavier, Bernandes, Bragança afirmou, em fevereiro de 2008, ter participado da elaboração do contrato de gaveta. Segundo a firma, as negociações duraram 20 dias e não teria havido "qualquer espécie de coação física, psicológica ou econômica". O valor teria tido a "concordância expressa" dos brasileiros.

COLABOROU Erica Ribeiro