Título: Casa Civil e Secretaria de Portos se dividem sobre capital privado no setor
Autor: Batista, Henrique Gomes
Fonte: O Globo, 18/06/2008, Economia, p. 28

Dilma defende mais investimentos, mas Britto quer limitar presença

Henrique Gomes Batista

BRASÍLIA. O governo está dividido entre dar ou não autorização para o funcionamento de portos privados no Brasil - atualmente existem apenas terminais particulares em portos públicos. Durante evento ontem no Tribunal de Contas da União (TCU), a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que o assunto está em aberto e que o governo quer o maior investimento empresarial possível. Seu colega da Secretaria Especial de Portos, o ministro Pedro Britto, contudo, afirmou que vai elaborar ainda este mês um parecer limitando a atuação do capital privado.

- Para o governo interessa muito o novo marco regulatório do setor, principalmente sobre os portos de carga geral, que movimentam contêineres. O ministro dos Portos vai fechar uma proposta de regulamento e vamos abri-la ao debate, inclusive com os empresários do setor - disse Dilma, que ontem se reuniu com o empresário Eike Batista, que tem projetos de investimentos em portos no país.

Empresas querem investir até US$2 bilhões no setor

Britto, porém, disse que o governo não permitirá a existência de portos privados para cargas em geral. Existe hoje uma disputa no Executivo pela liberação desses terminais, e alguns grupos privados já anunciaram a intenção de investir até US$2 bilhões.

- Não existe qualquer grande porto no mundo que seja privado. Todos são públicos. A única exceção é um porto de Hong Kong. O governo brasileiro não vai abrir mão da forte regulamentação que precisa ter o setor portuário - afirmou o ministro, dizendo que a decisão vai contra o interesse de diversos empresários.

Fontes de outros órgãos do governo, contudo, afirmam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não bateu o martelo sobre o modelo do decreto que vai regular o setor e ainda não foi publicado.

- Seria como uma empresa comprar um terreno ao lado do rio, com uma cascata, e construir ali livremente uma hidrelétrica. Isso não existe - afirmou Britto.