Título: Linha-dura contra imigração
Autor: França, Estrasburgo
Fonte: O Globo, 18/06/2008, O Globo, p. 31

UE pode aprovar lei para facilitar expulsão de estrangeiros e ESTRASBURGO, França

Em decisões que afetarão as vidas de milhões de trabalhadores estrangeiros na Europa, a UE se prepara para mudar as regras com as quais o bloco lida com os imigrantes, tanto legais quanto ilegais. As leis mais severas para os estrangeiros ocorrem no momento em que um linha-dura na questão, o presidente francês Nicolas Sarkozy, se prepara para assumir, mês que vem, a Presidência da União Européia ¿ e se chocam com quem defende uma política mais aberta aos imigrantes, tanto por solidariedade com migrantes pobres como por aqueles que temem os efeitos do envelhecimento da população do continente sobre a economia.

O Parlamento Europeu (PE) vota hoje uma lei que facilita a deportação de estrangeiros ilegais na UE. Caso seja aprovada, os governos poderão manter imigrantes em centros de detenção por até 18 meses, sem acusação criminal. Depois de tomada a decisão de expulsar um imigrante, ele terá um período em que poderá, segundo a proposta, ¿deixar voluntariamente¿ a UE. Caso fique, poderá ser detido e banido do continente por 5 anos.

A proposta tem grande chance de ser aprovada. O maior grupo partidário, o conservador Partido Popular (PPE), apóia o projeto. A maior parte dos deputados do liberal Alde, o terceiro maior partido, também defende a lei. Todos os parlamentares nacionalistas de direita, agrupados no UEN, apóiam com entusiasmo a proposta.

¿ A lei é um passo firme e decidido para uma política comum em matéria de imigração, um instrumento para salvaguardar os direitos fundamentais dos imigrantes ¿ disse, em nome do PPE, o eurodeputado Agustín Díaz.

A direita parlamentar européia diz que os imigrantes terão atendimento médico e educacional e não serão expulsos para países em que haja risco de serem presos.

Para o deputado da Esquerda Unida Willy Meyer, o projeto é ¿vergonhoso¿. Ele pediu uma mobilização popular para impedir a lei que ¿quer facilitar a expulsão de oito milhões de pessoas¿. Para os Verdes, a lei é ¿uma extensão da política restritiva dos países¿.

Os socialistas, maior grupo de esquerda do PE, estão divididos. Algumas seções ¿ como de Espanha e Alemanha ¿ pretendem votar a favor.

UE fará perfil para novos imigrantes

Enquanto os eurodeputados discutiam a expulsão de imigrantes ilegais, a Comissão Européia ¿ braço executivo do bloco ¿ anunciava a criação de novas ¿ferramentas para a imigração legal¿ para trabalhadores e exilados. A UE pretende unificar as normas. Hoje, por exemplo, um iraquiano tem 75% de chance de receber asilo na Alemanha, e só 2% na Grécia. Com a queda das fronteiras entre Estados da UE, os imigrantes entram num país com leis menos restritivas e vão para outros.

¿ Numa Europa sem fronteiras internas, os Estados e a UE precisam agir com base numa visão conjunta ¿ disse ontem Jacques Barrot, comissário de Justiça da UE.

Segundo as normas, os países deverão estabelecer ¿perfis de migração¿. Em outras palavras, a UE definirá o tipo de estrangeiro que permitirá entrar legalmente de acordo com sua qualificação e seu nicho no mercado de trabalho, num sistema de cotas.

Analistas acreditam que a UE tentará selecionar quem entrará no continente, para lutar contra o crescente déficit demográfico devido ao envelhecimento da população ¿ calculado em 40 milhões de pessoas até 2040.

¿ Se bem gerenciada, a imigração pode enriquecer nossas sociedades ¿ disse Barrot.

Críticos das medidas discordam dos motivos alegados.

¿ Quando os países desenvolvidos precisaram de mão-de-obra, abriram as portas para os imigrantes. Agora que há uma recessão, discutem uma forma de mandá-los embora ¿ disse o colombiano Jorge Rojas, da ONG Consultoria para os Direitos Humanos.