Título: Futebol adia a última votação da nova CPMF
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 19/06/2008, O País, p. 3

Governo temeu derrota depois que deputados da base foram para Belo Horizonte assistir ao jogo da seleção

Isabel Braga

BRASÍLIA. O jogo da seleção brasileira em Belo Horizonte, ontem à noite, acabou inviabilizando o final da votação do projeto que cria a Contribuição Social para Saúde (CSS) na Câmara. A tentativa de líderes governistas para abortar a debandada para a capital mineira não surtiu efeito. Quando viram, no placar, o voto de apenas 262 deputados da base na penúltima votação da noite, os governistas adiaram a apreciação do destaque mais polêmico ao texto: o que poderia retirar a base de cálculo da CSS, tornando inócua a criação do novo imposto.

Além do jogo, a visita do príncipe herdeiro do Japão, Naruhito, na tarde de ontem, também contribuiu para dificultar a conclusão da votação da CSS. O líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), brincou:

- Houve uma conspiração internacional, de japoneses, argentinos (adversários do Brasil no jogo de ontem) e tucanos, além de doenças que levaram alguns deputados a deixar Brasília.

Rands enfatizou que os primeiros dois destaques apreciados mostraram que há votos para derrotar a quarta e última tentativa da oposição de desfigurar o projeto que criou a CSS:

- Tivemos três vitórias rotundas, duas delas com 291 votos, bem mais do que o necessário (257). O quórum baixou para 262 na última votação, e a decisão de adiar para a próxima semana foi uma escolha racional.

Mas será ainda mais difícil para o governo arregimentar votos na próxima semana, quando outras seis medidas provisórias vão trancar a pauta: os festejos de São João no Nordeste e a realização de maioria das convenções partidárias para as eleições municipais devem esvaziar o plenário. A primeira MP tranca a pauta no dia 23, a segunda, no dia 26, duas no dia 27 e duas no dia 28. Para finalizar a votação do projeto do novo imposto e remetê-lo ao Senado, os deputados terão que aprovar a MP na segunda e votá-lo entre terça e quarta-feira. A oposição criticou a atitude do governo de esvaziar o quórum ontem e não votar o último destaque.

- O Aécio (Neves, governador de Minas) convidou, mas ninguém era obrigado a ir. O governo é que não teve competência para segurar a base, que está envergonhada de votar um projeto desfigurado e que retira recursos da saúde - disse o líder do PSDB, José Anibal (SP).

Baixa presença após homenagem ao centenário da imigração japonesa

A sessão foi aberta por volta de 11h e, antes das 15h, o governo teve a primeira vitória. Por 291 votos a 84, foi mantido o texto que estabelece a regra de investimentos da União para a saúde. O destaque tentava tirar do texto o artigo 5, que mantém a regra atual - fixar o orçamento da saúde pela variação nominal do PIB dos dois últimos anos, corrigida a inflação.

A sessão foi interrompida para a homenagem ao centenário da imigração japonesa no Brasil, com a presença do príncipe Naruhito. Foi retomada por volta de 16h30m, mas demorou a registrar quórum suficiente. Na votação do segundo destaque, que retirava um parágrafo do texto, permitindo que a CSS e o Fundo de Pobreza fossem incluídos no cálculo do Piso Nacional da Saúde, vitória governista, com 291 votos. Mas os deputados viajaram e no último destaque só 261 votaram.