Título: Para depois que a eleição passar
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 19/06/2008, O País, p. 3

Enquete mostra que até senadores aliados rejeitam nova CPMF; governo joga com o tempo

Adriana Vasconcelos

Não foi à toa que o governo barrou ontem a sugestão da oposição de dar urgência à tramitação da proposta de criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) no Senado, assim que a matéria chegar da Câmara. O projeto de lei complementar, que na prática recria a CPMF, poderá ser rejeitado pelos senadores se for posto em votação antes do recesso de julho. Dos 45 senadores aliados que votaram, em dezembro, a favor da prorrogação da cobrança da CPMF, pelo menos nove já anteciparam, em enquete feita pelo GLOBO esta semana, sua disposição de rejeitar a proposta da CSS. São necessários 41 votos no Senado para aprovar o novo imposto da saúde. Apenas 15 dos ouvidos admitem apoiar a criação do novo imposto.

Entre os que já declararam voto contrário se destacam o senador petista Flávio Arns (PR) e três líderes de partidos da base aliada: Francisco Dornelles (PP-RJ), Renato Casagrande (PSB-ES) e Osmar Dias (PDT-PR). Outros 17 senadores governistas admitiram estar em dúvida, sendo que uma boa parte considera a iniciativa inoportuna, tendo em vista que tramita no Congresso um projeto de reforma tributária.

Juntando os nove votos já declarados contra a CSS com os 34 contrários na votação de dezembro, a oposição já contaria com 43 votos contra o novo imposto. Mesmo que os 17 indecisos e os quatro que não responderam à enquete votassem a favor da proposta, os governistas somariam no máximo 36 votos, cinco a menos do que exigido para aprovação da proposta.

Na tentativa de ganhar tempo e evitar uma derrota imediata, os governistas pretendem empurrar a votação da CSS para depois das eleições, confiantes de que, sem a pressão dos eleitores, alguns senadores possam recuar. Mas, mesmo assim, a batalha não será fácil. A líder do PT, Ideli Salvatti (SC), admite que terá grande dificuldade para unir a bancada.

- Eu ainda não reuni a bancada, mas é certo que haverá muito resistência à proposta - reconheceu Ideli.

"A máscara da falta de dinheiro para saúde caiu"

Ciente das dificuldades do governo para aprovar a CSS no Senado, a oposição fez pressão ontem para garantir que o projeto fosse submetido ao plenário antes do recesso parlamentar. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), porém, alega que a proposta tem de ser analisada com calma e terá de ser submetida à apreciação de três comissões: a de Constituição e Justiça, a de Assuntos Sociais e a de Assuntos Econômicos.

- Está claro que eles não têm coragem de enfrentar a opinião pública. A máscara da falta de dinheiro para a saúde caiu. Se esse recurso é tão essencial, por que não votam logo a proposta? - provocou o líder do DEM, José Agripino (RN).

- Não sei por que essa sanha arrecadatória agora da oposição - rebateu Jucá.

Um dos principais argumentos dos governistas para justificar o voto contra a CSS é o de que a proposta se choca com a discussão da reforma tributária. O senador Dornelles vai além e afirma que a proposta é inconstitucional:

- A Constituição proíbe a criação de contribuições cumulativas por lei complementar. Se aprovada, não duraria três dias. Além disso, abriria um precedente perigoso. Hoje seria a contribuição para a saúde, amanhã para a educação, depois para agricultura ou meio ambiente.

Já o petista Flávio Arns argumenta que, após a derrubada da CPMF, o governo já aumentou outros tributos, como o IOF e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das instituições financeiras, para compensar a perda de receita.

- Sou totalmente contra. É uma questão filosófica. Não podemos mais apelar para o aumento de impostos toda vez que queremos aumentar investimentos em algum setor - justificou Arns.

Conduzido ao cargo de líder do PDT depois da morte do senador Jefferson Peres, Osmar Dias já avisou ao ministro do Trabalho e presidente licenciado do partido, Carlos Lupi, que desta vez não adiantará a direção nacional tentar fechar questão a favor da aprovação da nova contribuição sobre a movimentação financeira.

- Se isso acontecer, já avisei que não cumprirei a decisão. Pelo menos dois senadores da bancada me disseram que pretendem me acompanhar: Jefferson Praia (AM) e Patrícia Saboya (CE) - antecipou Dias.

Entre os que ainda não se decidiram, muitos não escondem a vontade de votar contra.

- Estou indeciso. Minha alma é contra, mas sou um cara de partido - disse o senador Lobão Filho (PMDB-MA).