Título: AMB diz que divulgará ficha suja de candidatos
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 19/06/2008, O País, p. 5

Já o presidente do TSE recua e alega que não conseguirá levantar os dados a tempo para eleições de outubro

Carolina Brígido

BRASÍLIA. A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) anunciou ontem que vai divulgar, em sua página na internet, lista com candidatos às eleições de outubro que respondem a processos judiciais. A entidade, que levantará os dados após o registro das candidaturas - que deve ocorrer até 30 de junho -, prometeu encaminhar os dados aos juízes eleitorais de todo o país, recomendando que os divulguem aos eleitores de suas cidades. A AMB não informou, porém, como será feita a lista.

A ação faz parte da campanha Eleições Limpas, lançada ontem pela AMB em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para estimular o voto consciente. Mas o TSE recuou da intenção de divulgar os nomes dos candidatos de ficha suja já nas eleições deste ano, alegando falta de tempo para levantar os dados.

- Vamos garantir informação ao eleitor para que ele exerça seu voto de forma livre e consciente - afirmou o coordenador da campanha, juiz Paulo Henrique Machado.

O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, elogiou a iniciativa da AMB e admitiu que os técnicos do tribunal não conseguiriam compilar as informações sobre a vida pregressa dos candidatos em tempo hábil para as eleições deste ano, como ele anunciara. Mas afirmou que, em 2010, os partidos deverão entregar as informações à Justiça Eleitoral via internet, possibilitando a consulta pelo cidadão.

- Estamos enfrentando dificuldades de ordem técnica. Não sei como a AMB vai viabilizar isso do ponto de vista técnico. Mas, se for seguro, tudo bem - disse Ayres Britto. - O objetivo do TSE é facilitar o acesso do eleitor a dados constantes do pedido de candidatura, como declaração de bens, quitação de prestação de contas e certidões criminais. Nossa intenção era buscar uma fórmula de acesso online a esses dados.

O presidente da AMB, Mozart Valadares, afirmou que a lista será divulgada até agosto, com processos criminais, ações de improbidade administrativa e contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em caso de candidatos que já exerceram cargo na administração pública.

- Temos condições de colher essas informações, e vamos divulgá-las. Mas é preciso ter cuidado e zelo para não passar a impressão de que a magistratura está pedindo para que não se vote em determinado candidato. O eleitor deve decidir - ponderou Valadares.

Ayres Britto rebate crítica de Chinaglia à Justiça Eleitoral

A AMB confeccionou um manual para ser entregue aos cerca de três mil juízes eleitorais recomendando que eles promovam audiências nas comunidades para esclarecer os eleitores sobre práticas abusivas, como a compra de votos e o uso indevido da máquina administrativa em campanhas.

Ontem, o presidente do TSE rebateu críticas feitas pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), de que a Justiça Eleitoral deveria ser mais rápida no julgamento dos políticos.

- A Justiça Eleitoral como um todo é o ramo mais célere do Poder Judiciário. Esse tipo de cobrança não há de ser feita. Exigir celeridade maior do que a que temos prestado é humanamente impossível - disse Ayres Britto.