Título: O ambiente institucional contra muito
Autor:
Fonte: O Globo, 19/06/2008, Opinião, p. 7

Madrugar, trabalhar muito, estudar com afinco, observar pelo menos cinco dos dez mandamentos a partir do quinto, dar ouvidos a Benjamin Franklin (pontualidade e retidão nos negócios), tudo ajuda a vencer na vida. Mas mesmo que você faça tudo direitinho e ainda seja sortudo e sagaz, é muito mais complicado se você trabalha num país com as instituições econômicas atrapalhadas. Seguem duas histórias para ilustrar a importância do ambiente institucional.

A primeira história começou com uma paixão. Um campeão de tênis americano caiu de amores por uma carioca. Decidiu ficar por aqui. Notou que no Rio não se comia um bom sanduíche de carne moída e grelhada e também que uma bebida gelada que misturava sorvete de baunilha com leite fazia sucesso entre a juventude dourada local, desde que tudo fosse limpo e o atendimento rápido. Em 1952, o tenista americano inaugurou uma lanchonete numa rua de Copacabana, com seu nome na fachada.

A segunda história começou na mesma época. Dois irmãos americanos implantaram o mesmo conceito na Califórnia. O nome deles também estava na fachada da lanchonete. A diferença entre as idéias iguais foi o ambiente institucional. Atualmente a empresa americana vende cerca de duzentas vezes mais do que a brasileira. A empresa brasileira passou por agruras, quebrou as cacundas de duas multinacionais e tem valor hoje graças aos esforços de empresários locais. A empresa americana se espalhou pelo mundo e tem hoje suas ações nas carteiras de fundos de pensão. Além de ter empregado milhões de jovens, ajuda velhinhos a viverem melhor. O americano do Brasil chamava-se Bob Falkenburg. Os dois irmãos da Califórnia chamavam-se Dick e Mac McDonald.

Ninguém deve concluir que devemos instalar no Brasil as instituições econômicas dos EUA. Mas também não precisamos da obsessão por soluções originais ou acharmos que somos tão únicos que precisamos de teoria econômica exclusiva. Afinal, isso aqui é parte do mundo ocidental.

Instituições econômicas não se reformam sozinhas. Tem que ser uma iniciativa de governo. Programas de aperfeiçoamento das instituições estão sendo implantados em muitos países, com enorme sucesso. Mas no Brasil falta convicção e, de muito mau grado, somos empurrados pela realidade. Mas se Lula gastasse um pouco de seu capital político em algumas reformas, os historiadores econômicos, extasiados, iriam se dedicar a ele.

Lula poderia ser mais afirmativo em algo que comentou com Daniel Ortega, de que o governo não deve ser empreendedor nem escolher quem deva ser, mas sim criar um ambiente propício para que existam e surjam empreendedores. Lula poderia criar um programa para simplificar a abertura, a venda e o encerramento de empresas, problema muito sério no Brasil.

Lula poderia exigir forte melhoria na qualidade da administração fiscal, com suas exigências acessórias, um enorme custo Brasil. Mas seria incrível se, além da simplificação fiscal, houvesse uma redução nas alíquotas. Estudo recente da PricewaterhouseCoopers mostra que um aumento de 10% nas alíquotas das empresas diminui a relação investimentos/PIB em 2%. E falar em imposto progressivo e sobre fortunas é dar tiro no pé.

Lula poderia pedir mais pressa e mais audácia na reforma dos sistemas previdenciários dos governos. O que está sendo discutido já é um grande avanço, com a criação de um teto para as transferências intergerações. Além de algum impacto fiscal positivo a curto prazo, irá dar um sinal muito positivo aos investidores, pela desativação de uma perigosa bomba fiscal.

Seria demais pedir ao Lula uma reforma trabalhista.

ODEMIRO FONSECA é empresário.