Título: Eleição fundamenta a mudança
Autor: Pereira, Daniel
Fonte: Correio Braziliense, 14/05/2009, Economia, p. 24

De olho na disputa de 2010, governo opta por não onerar os pequenos investidores. Ministros aproveitam o anúncio para criticar oposição, que, segundo eles, provocou medo em brasileiros e deu vexame

As eleições de 2010 nortearam a decisão do governo sobre as mudanças na caderneta de poupança. Ontem, em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com líderes de partidos aliados, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, sugeriram a possibilidade de ser adotada uma redução da TR, taxa que compõe o percentual de remuneração das contas. Se a proposta fosse aceita, todos os titulares da caderneta teriam seus ganhos reduzidos, inclusive aqueles que têm menos de R$ 50 mil de saldo.

Coube ao senador Aloizio Mercadante (PT-SP), líder do PT no Senado e um dos conselheiros informais do presidente da República na área econômica, puxar o coro contrário à sugestão apresentada por Mantega e Meirelles. O petista lembrou o compromisso assumido pelo governo, em público, de não alterar os rendimentos dos pequenos poupadores. Além disso, ressaltou que a redução da TR contraria a determinação da gestão Lula de defender as classes mais pobres da população. Se implantada, a proposta seria um tiro no pé. Daria à oposição a chance de acusar o governo de defender os grandes investidores, em detrimento de milhões de trabalhadores.

A alegação foi reforçada por líderes de outros partidos. Em seguida, foi acolhida por Lula. ¿Aquilo era uma proposta de técnico¿, disse um dos ministros mais influentes do governo. Guido e Meirelles também colocaram sobre a mesa a possibilidade de fixar diferentes alíquotas de Imposto de Renda (IR) para saldos superiores a R$ 50 mil. A ideia foi rechaçada porque o presidente e os parlamentares afirmaram ser necessário escolher um caminho simples, de fácil compreensão pela população. Ficou clara a disposição de não repetir a falta de clareza ocorrida na divulgação do confisco na caderneta de poupança na gestão Fernando Collor de Mello.

¿Vamos tranquilizar os brasileiros. Não vai haver prejuízo para nenhum pequeno poupador. O governo quer evitar que a poupança vire instrumento de especulação para oportunistas¿, declarou o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. Além de fechar apoio às medidas, Lula determinou aos aliados empenho a fim de evitar que a oposição use a poupança para atacar o governo. A reunião do conselho político, com cerca de duas horas de duração, serviu basicamente para adestrar os congressistas.

Eles foram orientados a repetir que PSDB, DEM e PPS fizeram ¿terrorismo¿ e agiram de forma ¿irresponsável¿ ao sugerir que as mudanças poderiam abrir brecha para um novo confisco. ¿A oposição poderia ter se poupado desse vexame¿, afirmou o ministro de Comunicação Social, Franklin Martins.

Oposição ataca Ontem, logo após o anúncio das medidas, a oposição saiu a campo para fustigar o Planalto. Em nota, o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), criticou a cobrança de Imposto de Renda sobre saldos de caderneta superiores a R$ 50 mil.

Além disso, afirmou que a redução do IR nas aplicações de renda fixa podem reduzir a arrecadação de estados e municípios, já que parte do imposto é compartilhado com a União. ¿Tributar ainda mais a sociedade brasileira não é bom, não é o caminho correto e não terá nosso apoio¿, disse Maia. Já o líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC), classificou de erro estratégico a decisão do governo. ¿Os grandes países aconselham as pessoas a formarem poupança. Só no Brasil é que há este desestímulo para o poupador.¿ No fim da tarde, a oposição divulgou nota contra a medida.