Título: Justiça mantém VarigLog com americanos
Autor: Novo, Aguinaldo
Fonte: O Globo, 19/06/2008, Economia, p. 29

AJustiça manteve o fundo americano Matlin Patterson no controle da VarigLog. Em decisão de segunda instância, os desembargadores da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negaram, por unanimidade, o recurso dos ex-sócios brasileiros do fundo (Luiz Eduardo Gallo, Marco Antonio Audi e Marcos Michel Haftel) para voltarem à gestão da Volo do Brasil, controladora da empresa. O acórdão da sentença, com os argumentos dos desembargadores, só deve ser publicado em dez ou 15 dias.

Com isso, continua valendo a sentença de abril do juiz da 17ª Vara Cível, José Paulo Magano, que afastou os brasileiros e elegeu um representante do Matlin Patterson para responder pela VarigLog. Audi, Gallo e Haftel foram acusados de gestão temerária, usando dinheiro da empresa "em proveito próprio". Magano deu prazo de 60 dias para que o fundo encontrasse novos sócios no país, o que não foi feito até hoje.

Advogados vão recorrer ao STJ

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que essa decisão não altera o prazo concedido à empresa para ter uma nova composição societária, ficando nas mãos de brasileiros, conforme determina a legislação. Segundo a Anac, a empresa está ilegal, pois, apesar de o Matlin Patterson ter 20% do capital votante, está de posse de todas as ações. O prazo termina dia 7 de julho. A Anac ameaça cassar a concessão da VarigLog se a exigência não for cumprida.

Em nota, representantes do fundo americano disseram que o afastamento dos sócios brasileiros seria a condição para manter o projeto de reestruturação da VarigLog. Segundo o texto, eles "vinham dilacerando a companhia". Mas a nota não menciona qualquer solução para a necessidade de ter sócios brasileiros.

Os advogados dos brasileiros vão apresentar novo recurso, desta vez ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Eles alegam que a manutenção do Matlin Patterson fere o artigo 181 do Código Brasileiro da Aeronáutica, que limita a 20% a participação de estrangeiros em aéreas.

- Nossa impressão é que o Tribunal de Justiça não avaliou todos os argumentos - afirmou o advogado Marcello Panella.

Marcado para as 10h30m, o julgamento só começou depois das 12h e demorou menos de três minutos. Também foram julgados dois outros recursos, ambos do Matlin Patterson, que queria dispor dos US$95 milhões bloqueados em um banco na Suíça. Não foram aceitos.

Os ex-sócios brasileiros usaram o julgamento de ontem para justificar o fato de não irem à Comissão de Infra-Estrutura do Senado, em Brasília. Mas, na hora da votação do recurso, nenhum deles estava no TJ. Segundo o advogado, nunca foi dito que eles estariam lá: apenas foram orientados a permanecer em São Paulo.

- Eles estão com a cabeça focada no julgamento - disse Panella.

COLABOROU Geralda Doca