Título: 54% das empresas usam terceirização
Autor: Fores, Mariana
Fonte: Correio Braziliense, 14/05/2009, Economia, p. 25

José Pastore, da USP: ¿É como permitir ao reclamante escolher o réu¿

Mais da metade das indústrias brasileiras contratam outras empresas para prestar serviços durante seus processos produtivos. Quanto maior o porte da companhia, mais frequente é a terceirização. Nas grandes empresas chega a três quartos do total, segundo pesquisa divulgada ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O levantamento entrevistou 1.443 empresas em outubro de 2008 e tem o objetivo de fazer um retrato da terceirização no país. A entidade tenta fazer um lobby com parlamentares e governo para alterar o projeto de lei que cria uma regulação para a prestação de serviços. O projeto 4.302, em tramitação no Congresso Nacional desde 1998, prevê que as duas empresas podem ser acionadas pelo funcionário da contratada que não tiver os direitos trabalhistas cumpridos. Segundo a CNI, essa responsabilidade solidária desestimularia a terceirização, encarecendo os custos de produção.

A entidade defende que a lei estabeleça a responsabilidade subsidiária, como já prevê a súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), instrumento que vem sendo utilizado atualmente. De acordo com essa interpretação, a empresa terceirizada deve ser acionada pelo trabalhador em primeiro lugar. E só após não serem localizados bens a contratante poderia ser responsabilizada pelo pagamento dos direitos trabalhistas. ¿Terceirização em muitos casos é sinônimo de precarização, é comum a contratada deixar o trabalhador na mão na hora em que acaba um contrato¿, afirma o professor da Universidade de São Paulo José Pastore, consultor da CNI. ¿Aprovar a responsabilidade solidária é como permitir ao reclamante escolher o réu¿, completa.

Os dados da pesquisa da CNI mostram que 47% das empresas que contratam os serviços de outras teriam sua competitividade reduzida caso abrissem mão do negócio ¿ esse volume representa 21% de todas as indústrias brasileiras. A perda se daria porque, de acordo com 91% dos empresários, a redução de custos é o principal motivador para a aquisição de serviços terceirizados (veja quadro). Mais da metade dos empresários, no entanto, reclama da qualidade do produto ou serviço entregue (58%), e boa parte deles alega que os custos acabam sendo maiores que o esperado (48%).

¿Hoje as grandes empresas até fazem o monitoramento dos contratos de trabalho, mas as pequenas e médias, não. Se fosse lei, elas também poderiam ter instrumentos para fazer¿, afirma o gerente de Relações do Trabalho da CNI, Emerson Casali, que defende a criação de mecanismos para que os contratos trabalhistas sejam mais transparentes.