Título: STF nega recursos e retoma o caso mensalão
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 20/06/2008, O País, p. 10

Próxima etapa é ouvir testemunhas; relator do processo vai incumbir juízes de vários estados de tomar depoimentos

BRASÍLIA. Ao negar ontem recursos de réus no caso do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que o processo volte a tramitar normalmente. A ação que investiga o pagamento do mensalão a parlamentares da base aliada entrou agora numa nova fase. O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, vai determinar nos próximos dias que juízes da primeira instância de vários estados colham o depoimento das testemunhas.

Primeiro, serão ouvidas as 41 testemunhas de acusação, indicadas pelo Ministério Público Federal. Em seguida, as testemunhas de defesa, apontadas pelos réus. Na primeira fase das investigações, foram ouvidos todos os réus na ação penal aberta pelo STF em agosto de 2007.

Os depoimentos dos réus começaram em dezembro passado e terminaram em março. Para iniciar a nova fase do processo, Joaquim Barbosa esperava a oportunidade de levar ao plenário do STF sete embargos de declaração (recursos) propostos por dez réus e um embargo de autoria do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Ontem, esses recursos foram julgados. Os réus queriam anular acusações, provas e alegações do Ministério Público. Saíram derrotados.

- O réu simplesmente se opõe ao julgado por não se conformar com o recebimento da denúncia - disse Barbosa sobre o embargo proposto pelo deputado João Paulo Cunha (PT-SP), um dos réus.

Antonio Fernando pediu que o acórdão (texto com o resultado do julgamento) fosse mudado para descrever com mais precisão a acusação contra o publicitário Duda Mendonça por lavagem de dinheiro. O pedido foi aceito. A decisão não altera o processo.

A ação penal do mensalão foi aberta contra 40 pessoas acusadas de participar do esquema. Silvio Pereira, ex-secretário-geral do PT, entrou em acordo com o Ministério Público: em troca do arquivamento da acusação por formação de quadrilha, concordou em cumprir penas alternativas. Agora, são 39 réus. Em tese, cada um tem direito a apontar oito testemunhas. Ao todo seriam ouvidas 312 testemunhas de defesa e 41 de acusação. Por isso essa fase deverá ser a mais longa da investigação. O julgamento não tem data marcada.