Título: TV Brasil cancela programa e é criticada por OAB
Autor: Otavio, Chico
Fonte: O Globo, 20/06/2008, O País, p. 10

Presidente da Ordem no Rio acusa a emissora de censura.

O programa "Direito em debate", produzido há dez anos pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro, para a TVE, foi retirado do ar pela TV Brasil no último dia 5. A presidente da emissora, Tereza Cruvinel, disse que a exibição do programa feria a legislação que criou a TV pública e veta o aluguel de horário. Mas o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, atribuiu a decisão a razões políticas, relacionadas à censura.

Em nota divulgada ontem, Wadih diz que, apesar de a TV Brasil ter marcado e desmarcado três reuniões agendadas com a OAB/RJ para apresentar explicações sobre o fim do programa, sabe "por fontes seguras - ainda que extra-oficiais -- que ele foi extinto por ser transmitido ao vivo, e a TV Brasil não escolher, ela própria, os debatedores".

A OAB teve problemas com a TV Brasil quando foram debatidas a liberdade de imprensa e os processos abertos por fiéis da Igreja Universal contra jornalistas e veículos de comunicação. Na ocasião, o senador Marcelo Crivella foi convidado, mas não compareceu, nem indicou substituto, como lhe foi pedido - o que foi informado aos telespectadores. No dia seguinte, a OAB teria sido cobrada sobre a menção ao nome do senador.

O outro problema foi quando a TV Brasil solicitou que o tema trabalho escravo, previsto para a semana de 13 de Maio, fosse retirado de pauta. "Registramos o temor de que uma boa idéia esteja sendo comprometida por uma visão mesquinha e antidemocrática", afirma Wadih.

Direção afirma que TV terá novo programa sobre Justiça

Tereza disse que, embora "Direito em debate" tenha saído da grade, a TV Brasil pretende manter um programa voltado para as questões ligadas ao Poder Judiciário, principalmente sobre o acesso da sociedade à Justiça:

- O fim do programa foi comunicado previamente ao senhor Marcos Vinícius, da OAB. Explicamos que sua exibição contrariava a lei que criou a TV pública, uma vez que a OAB alugava o horário por R$5,5 mil mensais. Queremos um programa sobre o Judiciário, mas que seja amplo e não apenas de uma entidade.