Título: Para Bolsa Família e servidores, dinheiro aparece
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 20/06/2008, O País, p. 11

Governo fará remanejamentos e diz que reduzirá despesas de investimento e custeio para dar aumentos prometidos.

BRASÍLIA. Para conceder aumento aos militares e a 350 mil servidores civis, além de reajustar o valor do benefício do Bolsa Família, o governo fará cortes em despesas de custeio e investimentos de outras áreas já previstas no Orçamento. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que não há recursos para atender a essas novas despesas, às quais se soma o aumento de R$14,240 bilhões do superávit primário (que crescerá de 3,8% do PIB para 4,3% do PIB). A solução será remanejar cerca de R$22,3 bilhões no Orçamento deste ano.

- O que temos de fazer, além de cumprir a economia (superávit) determinada pelo presidente, é redirecionar, no caso de termos alguma necessidade a ser atendida. Isso vale para Bolsa Família, emendas parlamentares e qualquer outra despesa. No caso do Bolsa Família, vai ter de tirar de algum lugar para fazer um acréscimo no orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social - disse Paulo Bernardo.

Os cortes só serão detalhados em julho, quando o governo enviará ao Congresso novo decreto de programação orçamentária, com reestimativas de receita e de despesas. Se a arrecadação seguir o ritmo crescente verificado nos últimos meses, o corte poderá ser menor.

Impacto do Bolsa Família será de R$1 bilhão em 1 ano

O percentual de aumento do Bolsa Família ainda não foi definido, mas deverá ficar entre 6% e 10%. Bernardo admite que o impacto máximo deste reajuste será de R$500 milhões este ano - cerca de R$1 bilhão a mais em 12 meses -, o que aumentará a dotação do programa de R$10,4 bilhões para R$10,9 bilhões. O governo quer anunciar os novos números em breve.

Nos próximos dias também será anunciado o percentual do reajuste para 350 mil funcionários públicos, a grande maioria pertencente às carreiras de Estado, como Receita Federal, Ciclo de Gestão, Advogados da União e diplomacia. Esse aumento terá impacto de R$3,360 bilhões nos cofres públicos. Com este reajuste, o governo completa a revisão dos salários de 1.150 milhão de servidores, além dos militares.

Em março, o governo já autorizara o aumento para 800 mil servidores, cujo impacto na folha foi de R$3,5 bilhões. A alteração na tabela dos militares, anunciada em abril, também representa um aumento de R$4,2 bilhões na folha de pagamento.

Valor previsto para servidores passou para R$11,1 bilhões

O Congresso aprovou ontem o projeto de lei que aumenta a dotação orçamentária para bancar o reajuste dos servidores. O valor previsto para este ano passou de R$3,5 bilhões para R$11,1 bilhões. Anualizada, a conta será mais salgada ao contribuinte: impacto de R$19,7 bilhões na folha de pessoal em 2009. O anúncio dos índices de reajustes será feito até o fim do mês.

- Estamos finalizando acordos com as categorias e devemos anunciar até o final de junho. Evidentemente, isso vai ter implicações nas outras contas.

O Planejamento também procura forma de liberar R$1 bilhão para emendas parlamentares até 4 de julho. Pela lei eleitoral, essa é a data limite para repasses a estados e municípios.

- Eu diria que tem possibilidade (de liberar as emendas), mas não temos de onde tirar ainda. Falei francamente com o ministro José Múcio. Sei da necessidade dele e das dificuldades que ele enfrenta nas articulações com o Congresso e a pressão que enfrenta.