Título: Exército ainda ocupa o Morro da Providência
Autor: Gois, Chico de; Amora, Dimmi
Fonte: O Globo, 20/06/2008, Rio, p. 14

GUERRA DO RIO A Governo recorre contra liminar que ordena saída de soldados.

Apesar de a Justiça federal ter determinado a retirada do Exército do Morro da Providência, os militares permaneceram na comunidade durante todo o dia de ontem. Logo após ser notificada sobre a decisão judicial, a Procuradoria Regional da União, no Rio, entrou com um recurso no Tribunal Regional Federal (TRF) para tentar cassar a liminar concedida pela juíza da 18ª Vara Federal, Regina Coeli Medeiros de Carvalho, que obriga a substituição imediata das tropas do Exército por equipes da Força Nacional de Segurança.

- A decisão do Judiciário está valendo e o Exército já deveria ter saído. O recurso não suspende a liminar. Somente se o TRF tomar uma decisão em contrário - explicou o defensor público da União André Ordagcy, que entrou com a ação pedindo a saída do Exército anteontem.

O procurador regional Daniel Levy de Alvarenga apresentou ontem à tarde o recurso da União ao presidente do TRF, desembargador Castro Aguiar. A assessoria do TRF informou que o desembargador deverá decidir hoje se mantém ou cassa a liminar. Na defesa, o procurador Alvarenga pede a suspensão da decisão da juíza alegando que o Exército só está na Providência para dar segurança aos trabalhadores da obra e não para fazer segurança pública, como entendeu a magistrada.

Tarso diz que Força Nacional está pronta

Enquanto os tribunais decidem a permanência do Exército na favela, o Comitê Gestor do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) se reúne hoje no Ministério da Justiça para discutir sobre o envio de mais tropas da Força Nacional para o Rio. Mas, depois de várias conversas com o governador Sérgio Cabral, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou ontem que, com ou sem o Exército no Morro da Providência, o governo federal está pronto para reforçar o contingente da Força Nacional no Rio:

- A Força Nacional dá sustentação para a força policial local atuar. Essas relações técnicas é que têm de ser definidas quando recebermos a notificação. Agora, independentemente da notificação do Judiciário, a Força Nacional está no Rio à disposição do governo de estado.

Segundo o secretário-executivo do Pronasci, Ronaldo Teixeira, Tarso Genro e Sérgio Cabral já conversaram sobre a necessidade de ampliar a presença da Força Nacional no Rio. Mas, antes de anunciar qualquer decisão, os dois querem que o Comitê Gestor dê um parecer técnico sobre a conveniência do reforço da segurança no Estado. Da reunião de hoje do Comitê Gestor deverão participar Teixeira, o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, e pelo menos um auxiliar do prefeito Cesar Maia. A partir da decisão do Comitê Gestor, Tarso Genro deverá conversar com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, sobre a saída das tropas do Exército da Providência.

- O Comitê Gestor vai dar uma linha orientadora para que o ministro Tarso dialogue com o ministro Jobim - afirmou Teixeira.

Para o secretário-executivo, a Força Nacional tem qualificação suficiente para fazer o trabalho que hoje está a cargo do Exército no Morro da Providência. Segundo ele, o papel da Força Nacional é dar apoio às ações das polícias Civil e Militar nos estados. Tarso Genro disse, no entanto, que o governo está pronto para cumprir a ordem judicial.

Sem saber da entrevista de Tarso Genro, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse em São José dos Campos (SP) que, se o Exército tiver mesmo que deixar o morro no Rio, as obras do projeto Cimento Social serão paralisadas, e então a Justiça terá que encontrar uma solução para a continuidade dos trabalhos.

- A retirada das tropas significa a paralisação das obras. Se isso acontecer, o Poder Judiciário vai ter que dar uma solução - disse.