Título: Passagens aéreas sobem até 189%, e Anac quer estimular concorrência
Autor: Doca, Geralda; Batista, Henrique Gomes
Fonte: O Globo, 20/06/2008, Economia, p. 24

CRISE NO AR: Renegociação de acordos bilaterais visaria a ampliar freqüências.

Agência pretende antecipar liberação de preços para vôos a Europa e EUA.

BRASÍLIA. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estuda uma série de medidas para acabar com o duopólio TAM-Gol e, assim, favorecer a queda no preço das passagens. Entre elas estão a antecipação do fim das restrições nas tarifas para EUA e Europa e a ampliação do número de freqüências entre os países. Levantamento da agência sobre a evolução da tarifa média cobrada nos cinco destinos mais procurados revela aumento de até 189% em 13 meses. É o caso da ponte aérea, cujo valor médio do bilhete de ida e volta subiu de R$163,39 em abril de 2007 para R$472,20 em abril deste ano.

A proposta de resolução da liberação tarifária a EUA e Europa será colocada em consulta pública no próximo mês e deve ser gradual, com aumento dos percentuais a cada três meses. Essa medida já vale para vôos na América do Sul, mas ainda não surtiu efeito porque o Brasil não conseguiu obter dos vizinhos - especialmente da Argentina - permissão para aumentar o número de freqüências das empresas brasileiras.

O órgão regulador também vai renegociar todos os acordos bilaterais, pelos quais hoje se estabelece o número de freqüências entre os países. Isso permitirá que as companhias estrangeiras façam quantos vôos quiserem para o Brasil e vice-versa - a chamada política de céus abertos. As estrangeiras só não poderão fazer destinos dentro do país. Na avaliação do diretor de Serviços Aéreos da Anac, Marcelo Guaranys, o mercado internacional tem restrições de oferta e, por isso, o aumento de concorrência é impedido, bem como conseqüentes quedas nos preços.

Anac revisa distribuição de "slots" em Congonhas

A Anac tem tratado a política de céus abertos com cautela, devido à resistência das companhias nacionais. Para a agência, no entanto, não faz sentido manter o piso dos bilhetes no mercado internacional. No caso do mercado americano, por exemplo, a TAM ocupa a segunda colocação em número de passageiros e consegue competir com as quatro americanas que voam para cá (American Airlines, Continental, Delta e United).

Para o argentino Alfredo Rodriguez, presidente da Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil (Jurcaib), duas medidas podem, de fato, garantir a redução dos preços das passagens internacionais: a abertura dos céus e o aumento de vôos para São Paulo. Hoje, a Anac não oferece novas rotas para outros aeroportos além de Guarulhos.

- Só a permissão para que ocorram os descontos não é suficiente, ainda mais num momento em que não existem aeronaves suficientes para atender a demanda.

Já para Carlos Alberto Amorim Ferreira, presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), a divulgação da nova política de eventuais descontos pode até ser ruim para o setor, na medida em que não há uma efetiva redução no preço das passagens.

No mercado doméstico, além de apoiar a entrada de novas companhias, como a Azul, e estimular o crescimento de empresas menores, como WebJet e as regionais Trip/Total, a Anac está revisando os critérios de distribuição de slots (espaço para pouso e decolagem) em Congonhas, o aeroporto mais rentável do país.

- A idéia é permitir que qualquer empresa possa ter um espaço em Congonhas - afirmou Guaranys.

Querosene de aviação tem alta de 29%, acima da inflação

Hoje, é feito apenas um sorteio entre antigas e novas, quando posições são liberadas. A idéia da Anac é exigir que todos os slots sejam utilizados sob pena de a empresa perdê-los, e, a cada dois anos, por exemplo, revisar toda a distribuição do aeroporto.

Além do aumento dos preços na ponte aérea, a Anac detectou altas significativas em quatro trechos, entre eles o de Congonhas/Curitiba/Congonhas, que subiu de R$179,75 em abril de 2007 para R$427,35 (137,75%) em abril deste ano. O aumento do preço do combustível por causa da alta do petróleo no exterior tem sido o principal argumento das companhias para os reajustes. Mas o litro do querosene de aviação subiu 29,4% no período, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), e a inflação acumulada pelo IPCA foi de 6,63%.

Apesar das medidas avaliadas pela agência, a tendência de alta deverá ser mantida nos próximos meses. A TAM não comentou sua política tarifária, limitando-se a reafirmar que, devido ao aumento dos custos de combustíveis, deve corrigir seus preços em 7% durante o ano. A mesma postura adotou a dupla Gol-Varig, que já admite elevar suas tarifas em breve.