Título: Empréstimos aos brasileiros foram garantidos com ações da empresa
Autor: Ribeiro, Erica; Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 20/06/2008, Economia, p. 25

O empresário Lap Chan afirmou ao GLOBO, em entrevista por e-mail, que os empréstimos tomados (no banco JPMorgan) por seus sócios brasileiros foram garantidos com ações da empresa - a Volo do Brasil, dona da VarigLog. Essas ações representavam 80% do capital votante. Em ofício de 2006, a ex-diretora da Anac Denise Abreu solicitou o envio de contrato de mútuo e quaisquer instrumentos de garantia a ele associados. Ela suspeitava que os brasileiros não tinham recursos suficientes e que o empréstimo no exterior amarraria as ações dos brasileiros. A Volo anexou contrato no qual não foram detectadas garantias referentes às ações.

Erica Ribeiro e Henrique Gomes Batista

Como o senhor chegou à Varig e à VarigLog?

LAP CHAN: O UBS procurou o fundo (Matlin Patterson) em julho de 2005.

Quando e como o senhor conheceu seus sócios brasileiros?

CHAN: Conhecia alguns deles. O (Marco Antonio) Audi foi apresentado pelos escritórios de advocacia que cuidaram da estruturação jurídica. Tínhamos a expectativa de que os sócios brasileiros poderiam agregar algo para sociedade, pois um tinha experiência na área de aviação e os outros, na área financeira.

Fala-se que os sócios brasileiros não tinham recursos financeiros...

CHAN: Eles integralizaram as ações com empréstimos. Os empréstimos foram garantidos com ações da empresa (a Volo do Brasil). A sociedade foi fechada a partir da estruturação feita pelos escritórios de advocacia, observando a lei.

Como o senhor chegou ao advogado Roberto Teixeira? Sabia que ele era compadre do presidente Lula?

CHAN: O doutor Roberto Teixeira foi contratado apenas em abril de 2006, quando a sociedade já estava fechada. Tivemos boas referências dele no setor da aviação e de reestruturação de empresas. Não sabia que era compadre do presidente, e isso era irrelevante para nós.

Muito se fala sobre a compra da Varig por US$24 milhões. O senhor pode explicar melhor os números?

CHAN: As pessoas ficam repetindo isso de má-fé. Os US$24 milhões tinham que ser pagos no ato. Depois, assumimos diversas obrigações previstas no edital: investimento imediato de US$75 milhões para manter as operações da Varig até a aprovação da Anac; emissão de debêntures de R$100 milhões para os credores; contratação de serviços das empresas em recuperação (a parte velha da Varig); aluguel de imóveis das empresas recuperandas. Em virtude da demora da Anac, tivemos que investir mais que os US$75 milhões. No total, foram mais de US$250 milhões.

A decisão de venda da Varig para outra companhia aconteceu quando?

CHAN: A doutora Denise Abreu tinha uma posição favorável à falência da Varig. Em razão disso e dos diversos problemas que ela criou, os proprietários de aviões não queriam negociar com a Varig; os bancos não queriam dar crédito, as demais companhias aéreas não queriam fechar parcerias. Se a Varig não fosse vendida para um player forte, teria morrido. A Gol fez a melhor proposta. O valor (US$320 milhões) foi calculado com base nos investimentos que fizemos.

Com a briga societária, o que pode acontecer com a VarigLog? O senhor busca novos sócios brasileiros? Há interessados?

CHAN: Estamos seguindo o que a Anac decidiu e não acreditamos que a empresa perderá a concessão. Trabalhamos com uma idéia de recomposição acionária. Mas estamos recorrendo para que a Anac reconheça que uma empresa brasileira, independentemente da origem do seu capital, pode ser controladora de uma companhia aérea sem ferir a legislação. Isso já é aplicado por outras empresas no Brasil.

Se for chamado ao Senado para depor, o senhor irá? Tem documentos para rebater as denúncias de Denise Abreu?

CHAN: Se o Senado quer entender a estrutura jurídica da VarigLog e da Varig, tenho pouco a contribuir. A única coisa que sei é que tudo foi feito dentro da lei. Os advogados têm cópia de todos os processos judiciais que mostram isso.

A Volo declarou à Anac que não havia contrato ou acordo que pudesse alterar o quadro societário. Porém, foi assinado em fevereiro de 2006 um contrato de opção de compra e venda entre a Volo LLC e os sócios brasileiros, que permite a compra de toda as ações. Como o senhor explica isso?

CHAN: O contrato de put and call permite que qualquer sócio da Volo do Brasil saia. Não diz respeito à VarigLog. Só haveria alteração societária se qualquer das partes exercesse o put and call. Se isso ocorresse, a Anac seria comunicada. A tentativa de usar o put and call ficou prejudicada desde que a Justiça de São Paulo excluiu os sócios brasileiros. Aliás, já fizemos o pagamento que o juiz fixou para os três. Todos os documentos que a Anac exigiu foram apresentados, com exceção do Imposto de Renda dos sócios da Volo do Brasil, porque isso era ilegal. A própria Procuradoria da Anac reconheceu isso.

A Volo LLC chegou a exercer o direito de compra? Sob qual justificativa?

CHAN: Quando detectamos que os sócios brasileiros estavam desviando dinheiro da companhia, a Voloex, que é uma empresa brasileira subsidiária da Volo LLC, fez a notificação. Mas os sócios brasileiros não atenderam.