Título: Segundo PF, propina de deputados era de 10%
Autor: Carvalho, Jailton de; Mayrink, Itamar
Fonte: O Globo, 21/06/2008, O País, p. 8

ATAQUE AOS COFRES PÚBLICOS: Representantes das construtoras e servidores municipais direcionavam as licitações.

Duzentas obras estão sob suspeita de superfaturamento; esquema era controlado por empreiteiras e lobista.

BRASÍLIA e BELO HORIZONTE. A Operação João de Barro, da Polícia Federal, que resultou na prisão de 26 pessoas ontem, aponta o envolvimento de pelo menos 63 empresas em fraudes em licitações e superfaturamento de 200 obras realizadas em 119 municípios. Pelas investigações da polícia, o esquema era controlado por três empreiteiras e um lobista. O grupo tinha como base operacional municípios de Minas Gerais.

Segundo a polícia, as fraudes seguiam o padrão tradicional de corrupção no serviço público. As investigações indicam que elas começavam nos municípios. Um lobista, com amplos contatos no governo federal, fazia projetos de obras de escolas, praças e redes de esgotos, entre outros, e convencia prefeitos a encampar as propostas.

Na outra ponta do esquema, parlamentares apresentavam emendas ao Orçamento da União para garantir verbas para as obras de interesse do lobista e de três grandes empreiteiras. Representantes das empreiteiras e servidores municipais direcionavam as licitações para as empresas do grupo.

Numa segunda etapa, servidores federais apressavam a tramitação de projetos e a liberação de verbas para as obras do grupo. Na parte final, as empreiteiras executavam as obras com material de qualidade bem inferior aos valores estabelecidos em contrato. O dinheiro desviado era partilhado entre prefeitos, parlamentares e servidores públicos. Relatório da PF informa que os parlamentares cobravam até 10% dos valores das emendas liberadas para as obras fraudadas.

Doze dos 26 presos foram ouvidos em Belo Horizonte, na Superintendência Regional da Polícia Federal, e encaminhados para a Penitenciária Nelson Hungria, na região metropolitana. Quatro vieram de Brasília, oito são de Belo Horizonte e região metropolitana, dois de São Paulo e um em Goiás. Neste grupo, duas são mulheres e foram levadas para a Penitenciária de Mulheres Estêvão Pinto.

Minas teve maior número de buscas e apreensões

O maior número de prisões foi feito na região leste de Minas. Nas cidades no entorno de Governador Valadares foram presos onze suspeitos. Eles foram levados para a penitenciária Francisco Floriano. O maior número de mandados de busca e apreensão foi cumprido em Minas Gerais. Foram 45 em Governador Valadares, 17 em Montes Claros, 12 em Belo Horizonte e região metropolitana, 6 em Varginha e 3 em Uberlândia.

No total, a polícia apreendeu cerca de R$600 mil. Só em Belo Horizonte e região metropolitana foram apreendidos R$317 mil. Com um lobista, os policiais encontraram quase R$200 mil em dinheiro e cheques. No gabinete do prefeito de Três Pontas, sul de Minas, foi apreendido um revólver calibre 32. Na prefeitura de Buritizeiros (norte de Minas) foram apreendidos R$125 mil. Dos 38 mandados expedidos, 12 estavam pendentes até a noite desta sexta-feira. Os procurados podem ser presos a qualquer momento.

As irregularidades foram detectadas pelo Tribunal de Contas da União a partir de denúncias publicadas em jornais de Minas em 2002. Em auditorias prévias, o tribunal descobriu a má qualidade das obras e acionou a PF. Com ajuda da Controladoria-Geral da União, a PF descobriu os acordos secretos entre políticos, empresários e lobistas para desviar verbas do Orçamento, da Caixa Econômica Federal e do BNDES.