Título: Lula quer barrar ficha suja
Autor: Damé, Luiza; Gois, Chico de
Fonte: O Globo, 25/06/2008, O País, p. 3

Presidente pede reforma contra candidaturas de quem é alvo de processos de corrupção

Luiza Damé, Chico de Gois e Marcelo Gomes*

Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem, em solenidade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Palácio do Planalto, mudanças na legislação eleitoral para impedir que candidatos com ficha suja na Justiça possam concorrer. Sem citar nomes e falando hipoteticamente, o presidente afirmou não ser mais aceitável que um governador perca o cargo por corrupção e possa disputar uma eleição para o Senado. Disse que é preciso coragem para fazer uma reforma política, mudando essa situação.

Numa crítica velada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que liberou o registro para candidatos com ficha suja que ainda não tenham sido julgados em última instância, Lula disse que a população não pode ficar à mercê da interpretação da Justiça Eleitoral.

- Neste país tem lei em que a pessoa é cassada por corrupção quando é governador e pode ser candidato ao Senado nas eleições seguintes. Ou seja, você tira um mandato de quatro anos e dá um mandato de oito anos - disse Lula, quando condenava, em discurso, os desvios de recursos públicos.

Diante de governadores, prefeitos e parlamentares, Lula cobrou a reforma política. Ele tem insistido nessa reforma, mas diz que o governo não vai conduzir esse processo, alegando que é um papel do Congresso e dos partidos.

- Nós políticos brasileiros vamos ter que ter a coragem de pensar seriamente numa reforma política e vamos ter de pensar numa legislação eleitoral que não permita que a gente fique à mercê da interpretação da Justiça Eleitoral.

Nos últimos meses, vem sendo travada uma queda-de-braço entre os tribunais regionais eleitorais (TREs) e o TSE. Enquanto a maioria dos TREs cassa candidaturas de quem responde a processo, o TSE as libera, com a argumentação de que a legislação proíbe apenas de concorrer quem foi condenado em definitivo.

Segundo Lula, a reforma política é necessária para a consolidação dos partidos e para que a população volte a acreditar que seus governantes terão maior seriedade na administração pública:

- É preciso ter coragem de fazer uma lei que, em primeiro lugar, interesse ao povo brasileiro, que, em segundo lugar, consolide os partidos políticos e, em terceiro lugar, faça o povo acreditar que as coisas serão mais sérias a partir da instituição de uma nova legislação e de uma reforma política neste país.

No Congresso, a reforma política continua parada, sem qualquer avanço.

Procuradores do Rio vão usar estratégia única

Na última sexta-feira, numa reunião em Brasília entre o procurador-geral eleitoral, Antônio Fernando de Souza, e os procuradores regionais eleitorais de todos os estados ficou decidido que apenas os políticos condenados - pelo menos em primeira instância - em processos criminais ou de improbidade administrativa deverão ter seus registros de candidatura impugnados pelo Ministério Público Eleitoral. O resultado do encontro foi noticiado ontem por Ancelmo Góis. Com isso, candidatos que respondem na Justiça a diversos processos semelhantes - mas que ainda não tiveram um desfecho - serão liberados para concorrer nas eleições de outubro.

A conduta contraria a orientação do TSE que, em resposta a uma consulta feita pelo TRE da Paraíba, decidiu que apenas políticos que possuam condenação sem possibilidade de recurso - sejam impedidos de concorrer nas eleições. Por outro lado, a medida enfraquece o discurso - adotado até então pelas autoridades eleitorais do Rio - de barrar todos candidatos que respondessem a processos criminais ou de improbidade, mesmo sem condenação.

O procurador regional eleitoral do Rio, Rogério Nascimento, vai se reunir na sexta-feira com os promotores de registro de candidaturas de todas as comarcas do estado, a fim de traçar uma estratégia única de atuação. Cabe aos promotores de primeira instância impugnar candidaturas de prefeitos que concorrerão à reeleição.

- Vamos insistir na tese da impugnação de registros de políticos com a "ficha suja", mas apenas nos casos em que não há dúvida quanto a isso. Assim, candidatos que não possuem qualquer condenação serão liberados para disputar as eleições - disse Nascimento.

Ele disse ainda que cobrará do TRE agilidade e rigor no julgamento de processos eleitorais movidos durante a campanha:

- Não podemos ficar de olho só no retrovisor, analisando só o passado do candidato. Temos que prestar atenção no que vem pela frente, isto é, na campanha eleitoral. Vamos combater crimes e infrações eleitorais, como compra de votos e abuso de poder político e econômico.

* Do Extra