Título: CGU aponta corrupção em 720 prefeituras
Autor: Gois, Chico de; Damé, Luiza
Fonte: O Globo, 25/06/2008, O País, p. 8

TCU aprofundou investigações e determinou devolução de R$521 milhões

Evandro Éboli e Maria Lima

BRASÍLIA. A operação João de Barro, que levou para a cadeia essa semana 25 pessoas de uma quadrilha que desviava recursos de prefeituras em vários estados, é apenas a ponta de um esquema de corrupção que se repete há anos no país. Desvio de recursos, superfaturamento, fraudes em licitação e dezenas de outras irregularidades foram detectadas em todas as 720 prefeituras, com até 500 mil habitantes, auditadas pela Controladoria Geral da União, a partir de 2005, quando estiveram em análise as contas dos atuais prefeitos que buscam a reeleição ou tentam fazer seus sucessores.

Desde 2003, quando começou o programa, a CGU já auditou recursos da ordem de R$8,5 bilhões e constatou que em cerca de 80% dos municípios existem irregularidades graves, e outras menos graves nos demais.

Pela amostragem, quase a totalidade dos 5.564 municípios brasileiros tem problemas que vão desde simples erro de documentação, até as mais graves, como obras inacabadas, uso de notas frias, superfaturamento de preços, empresas fantasmas, fraude em licitação.

Só no ano passado, o Tribunal de Contas da União, que aprofundou as investigações da CGU, aplicou multas e determinou a devolução de recursos que somam R$521 milhões, mas nenhum centavo voltou aos cofres públicos.

Pelo programa da CGU, que escolhe por sorteio as prefeituras a serem auditadas, todo os grandes partidos têm prefeitos envolvidos em irregularidades. Prefeitos do PSDB e do DEM são, proporcionalmente, os menos investigados pelos auditores da Controladoria.

Dos 720 municípios sorteados, 91 são administrados por prefeitos do DEM (11,5% do total de prefeituras desse partido) e 93 são do PSDB (10,6% do total de tucanos prefeitos). O mais azarado é o PR: das 388 do partido, 73 foram auditadas.

Até o PT é, proporcionalmente, mais investigado que os dois algozes da oposição. Das 411 administrações petistas, 58 (14,11%) já foram auditadas pela CGU. Em números absolutos, o PMDB é o grande líder por ser o partido que administra mais cidades. Das 1.057 prefeituras do partido, 162 (15,3%) passaram pelo crivo da controladoria.

TCU sugere criação de sistema nacional de controle

Mas, apesar das auditorias, o resultado prático - como o retorno dos recursos desviados - é pífio. O vice-presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, diz que só com a criação de um sistema nacional de controle, integrando órgãos como Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), Polícia Federal e outros, e com um cadastro nacional de gestores, as investigações da CGU teriam efeitos práticos.

Após as auditorias feitas pela CGU, os processos com as provas coletadas são enviados ao TCU. Mas, como o tribunal não tem poder de execução, cabe à Advocacia Geral da União (AGU) brigar na Justiça para ter esse dinheiro de volta.

Com o cadastro nacional de gestores, o nome dos prefeitos flagrados em corrupção seriam incluídos em um banco de dados que poderia ser acessado por um sistema nacional de controle. Numa ação preventiva, ano passado, o TCU teria evitado a saída de R$4,8 bilhões de convênios onde houve sobrepreço ou fraude.

- Mas, depois que o dinheiro sai, é muito difícil recuperar - disse Ubiratan Aguiar.

Mas, o aperto da CGU nas prefeituras tem seus inimigos. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, é um deles. Para ele, a controladoria faz "muito estardalhaço" com esse trabalho e coloca todos prefeitos num balaio só.

- A controladoria faz muito barulho com essas fiscalizações. Não sou contra não. Tem que ter rigor, sim, mas não pode generalizar. Se 80% dos prefeitos são corruptos, como a CGU diz, por que não tem ninguém preso?! O que não pode é criar factóide - reclama Ziulkoski, que é filiado ao PMDB e foi duas vezes prefeito de Mariana Pimentel (RS).